A ração para animais domésticos passou a ser item essencial em Minas Gerais. Uma emenda do deputado estadual Noraldino Júnior (PSB-MG) que inclui o alimento para pets na lista oficial de produtos indispensáveis foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida permite uma queda de 2% no imposto sobre o produto, uma vitória das associações de apoio aos pets e dos mineiros, campeões nacionais em adoções.
Com a segunda maior concentração de pets, Minas Gerais passa a ser a primeira unidade da federação a conquistar o feito, abrindo um precedente para o restante do país, que registra a cada ano um aumento no número de acolhimento de animais em lares, sobretudo após a pandemia.
A aprovação da proposta se deu após uma guerra travada contra o governo Zema, que havia classificado o alimento como item supérfluo, o que elevaria o ICMS do produto de 16% para 18% .
“Esse trabalho é resultado de uma verdadeira política pública social para evitar o aumento do preço da ração. Considerando um item essencial e indispensável, nós proibimos, a partir de agora, que qualquer governo, seja esse ou outro, possa colocar novamente esse adicional na ração”, afirmou Noraldino Júnior.
O primeiro destaque apresentado pelo deputado baixava de 18% para 12% a alíquota sobre a ração. A proposta, no entanto, foi rejeitada. O deputado, então, apresentou uma outra emenda, desta vez mantendo a exclusão das rações para animais domésticos do rol de produtos considerados supérfluos, evitando assim o aumento do imposto sobre o produto e seu inevitável encarecimento.
O parlamentar chegou a criar uma petição on-line para derrubar a proposta do governo Zema. O documento recebeu milhares de assinaturas. Além disso, associações de apoio aos animais de diversas regiões do Estado protestaram contra a medida. Segundo os representantes dessas entidades, um dos motivos para o abandono de pets é a falta de condições financeiras para mantê-los.
Pouco mais de 10% dos animais domésticos do território nacional pertencem a tutores mineiros. De acordo com o último censo do IBGE, Minas perde apenas para São Paulo na guarda e no cuidado de um amigo de quatro patas. Uma outra pesquisa da Quinto Andar em parceria com o Instituto Datafolha mostra que, só na Grande Belo Horizonte, 61% dos moradores têm pets, superando as regiões metropolitanas de São Paulo (58%) e Rio de Janeiro (57%).
De acordo com Noraldino Júnior, que preside a Comissão Extraordinária para os Direitos dos Animais na ALMG, o próximo passo é reduzir o preço das rações, diminuindo a alíquota do imposto sobre o produto. “Hoje, ao torná-lo essencial, eu tenho certeza que outros estados seguirão a nossa iniciativa”, afirmou.
O deputado lembrou ainda sobre o caráter social da medida, uma vez que vários animais pertencem a famílias pobres. “Como não considerar o alimento como não essencial, se hoje a ração representa a alimentação de mais de 90% dos animais?”, questionou.