Uma proposta apresentada pelo deputado federal Jonas Donizetti (SP) institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas. O texto estabelece dois programas: o primeiro trata do incentivo à prática de esportes, e o segundo do desenvolvimento de atletas e paratletas.
“O objetivo é propiciar a todas as pessoas oportunidades para praticar esportes, de forma a contribuir para ampliar e qualificar as perspectivas de desenvolvimento da personalidade, do caráter, da socialização, do senso de vida em grupo, além de identificar e estimular talentos esportivos”, explica Donizette.
O projeto foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De natureza sócio-educativa e inclusiva, a ideia é motivar e levar à prática de esportes o maior contingente possível de pessoas, de todas as faixas etárias, camadas sociais portadoras ou não de deficiência, mas com ênfase em crianças e adolescentes.
Segundo a proposta, as atividades de incentivo à prática de esportes serão organizadas a partir de escolas públicas e particulares, clubes, espaços públicos destinados à prática esportiva, associações de bairros, entidades voltadas ao atendimento de segmentos sociais específicos e característicos da sociedade.
Já o programa de desenvolvimento de atletas e paratletas será executado a partir de ações de profissionais habilitados a identificar, entre as pessoas em idade escolar, aquelas dotadas de potencial atlético. Assim, elas poderão integrar equipes esportivas de competição em geral, incluido os esportes olímpicos.
Para que a proposta seja colocada em prática, o Ministério do Esporte celebrará convênios com entidades públicas e privadas. Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer políticas de incentivos mediante bonificação tributária às pessoas físicas e jurídicas que invistam no projeto.
Polos regionais
O projeto prevê a organização de polos regionais para atender e desenvolver habilidades de possíveis atletas e paratletas, com infra-estrutura de instalações, equipamentos, materiais, alojamento, alimentação, saúde e saúde esportiva, entre outras, incluindo todos os profissionais necessários. Essa estrutura deve ser articulada em pelo menos uma escola pública.
Para fazer parte do programa, os inscritos devem estar matriculados em curso escolar regular; frequentar regularmente a escola, e manter todas as notas com média igual ou superior à exigida para aprovação.
“A prática esportiva é fonte de grande contribuição para a construção do caráter, o desenvolvimento da personalidade e a estruturação da consciência social, permitindo a construção de uma nova ordem social, além dos benefícios diretos para a saúde, a conseqüente melhoria na qualidade de vida e o afastamento de inúmeros jovens da senda da dependência de drogas”, justifica Donizette.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara