Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
Parlamentares da bancada do PSB apresentaram, nesta terça-feira (5), um projeto para alterar o regimento interno da Câmara e estabelece até 30 dias ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, para analisar um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. Atualmente, não há prazo definido para a resposta da presidência da Casa.
A iniciativa é do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) e foi subscrita por Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Camilo Capiberibe, Danilo Cabral, Elias Vaz, João Campos, Júlio Delgado, Luciano Ducci, Mauro Nazif, Rafael Motta, Ted Conti e Vilson da Fetaemg.
Segundo Bezerra, a falta de prazo para a análise dos pedidos de impedimento faz com que a decisão possa “ser postergada indefinidamente como se fora posta em banho-maria”.
“Ademais, sendo o esclarecimento de denúncias contra as mais altas autoridades do Poder Executivo federal de interesse de toda a população, é fácil compreender que a ausência de deliberação traz enorme constrangimento para o Congresso e apequena a sua imagem entre os cidadãos”, afirma Bezerra.
A mudança seria definitiva e, portanto, não seria exclusiva para o caso do atual presidente da República.
A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, segue para o Plenário. Não há necessidade de ir ao Senado porque trata exclusivamente de mudança regimental da Câmara.
