O primeiro vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, realizaram na última semana em Brasília, na sede do partido socialista, a primeira reunião conjunta com os dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a central sindical que desde 2007 reúne os socialistas e os comunistas. Acompanhados do vice-presidente da CTB, Vicente Selistre, e do secretário Nacional Sindical do PSB, Joílson Cardoso, da corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), os dois dirigentes partidários destacaram a importância de serem co-fundadores da Central e avaliaram muito positivamente as atividades realizadas nestes cinco primeiros anos de existência.
“A CTB fez um trabalho realmente extraordinário nesse início, o qual tanto nós socialistas quanto os comunistas destacamos nessa primeira reunião”, avaliou Roberto Amaral. “O objetivo do encontro foi fazermos uma avaliação dos trabalhos atuais e discutir as perspectivas de ação daqui para a frente, em especial a organização de um programa de atividades e, claro, a nossa participação nesse programa”.
Roberto Amaral informou que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil já está com seu congresso nacional ordinário convocado para agosto, no qual irá eleger a nova direção e discutir as suas teses. “Este congresso é que vai fixar as metas e os novos programas de trabalho da CTB, aí os partidos não interferem”, pontuou o vice-presidente do PSB.
Ele lembrou que a aliança entre os socialistas e os comunistas não se restringe à co-fundação da CTB . “Temos uma história longa de colaboração entre os dois partidos. A primeira eleição de que o PSB participou após refundado, em 1985, foi no Rio de Janeiro e coligado com o PCdoB, que também sempre acompanhou os governos do nosso presidente Miguel Arraes, quando governador de Pernambuco; o primeiro bloco que nós fizemos na Câmara dos Deputados foi com o PCdoB, então, nós temos uma relação profunda de trabalho conjunto – no movimento sindical, no movimento de base em geral e no movimento estudantil”, destacou.
De acordo com Amaral, uma das primeiras discussões que a CTB quer promover pelo Brasil todo já na primeira quinzena de maio, logo após as comemorações do Dia do Trabalhador, é em torno dos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), completados justamente no dia 1º de maio. “A CLT tem dois significados importantíssimos – o primeiro é sua importância como legislação em si, pelos avanços que trouxe aos direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros. E o segundo vem quando a consideramos de forma relativa à importância que ela teve em 1943”, avalia.
“Se ainda hoje, no terceiro milênio, em 2013, as forças reacionárias do tucanato insistem em combater a CLT – o patronato insiste na flexibilização das Leis Trabalhistas, a imprensa conservadora insiste em combater a CLT – imagine o que foi a recepção dessa inovadora legislação em 1943, quando o Brasil apenas iniciava o seu processo tardio de industrialização, em plena Segunda Guerra Mundial”, compara Roberto Amaral.
Breve história da CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 194, e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho, em 1939. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada no Estádio de São Januário (do Clube de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da nova legislação trabalhista.
O termo "celetista", que costuma ser utilizado para denominar o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho, deriva da sigla CLT.