A corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB) estará presente nesta quarta-feira na Festa do 1º de Maio em São Paulo, organizada pelas centrais sindicais CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central. De acordo com o secretário Nacional Sindical do PSB, Joilson Cardoso, o evento está entre os maiores do mundo e a previsão de público para 2013 é de mais de 2 milhões de pessoas.
O palco do evento será a Praça Campo de Bagatelle, no bairro Santana, Zona Norte da capital paulista, com início marcado para às 9h e término por volta das 15h.
Mas para além dessa mega festa, que irá proporcionar 20 shows dos mais diversos artistas e o sorteio de 19 automóveis aos trabalhadores, as quatro Centrais também irão aproveitar o grande público para reforçar as bandeiras de luta dos trabalhadores neste ano. Entre elas os destaques são o fim do Fator Previdenciário, que corrige o valor das aposentadorias; a jornada de 40 horas semanais sem redução de salários; e a ampliação do investimento público. “Faremos festa com mobilização”, resume Joilson Cardoso.
Os trabalhadores também defendem: a retomada da reforma agrária; igualdade de oportunidade entre homens e mulheres; política de valorização dos aposentados; 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para Educação; 10% do Orçamento para Saúde; correção da Tabela do Imposto de Renda; a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada e foi rejeitada pela Câmara dos Deputados; e a regulamentação da Convenção 151da OIT, a qual estabelece a negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas – municipal, estadual e federal – e já foi ratificada pelo plenário do Senado.
“São temas caros especialmente para nós, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que representa os socialistas (PSB) e os comunistas (PCdoB)”, ressalta Joilson Cardoso. “E justamente por esse perfil ainda adicionamos a essa pauta a redução dos juros e o compromisso com um impacto social positivo do conjunto de medidas reivindicadas”.
Fator Previdenciário –Sobre a principal dessas bandeiras, o fim do Fator Previdenciário, o secretário Nacional Sindical reforça que seguirá uma prioridade da SSB e da CTB ao longo de todo esse ano. “Não desistiremos da aprovação de um mecanismo mais justo para o cálculo do valor das aposentadorias dos trabalhadores. Os efeitos da fórmula atual são tão nocivos que, aliados às práticas atuais do mercado, fazem com que muitos não se aposentem nunca e outros parem precocemente, porém com os valores de aposentadoria reduzidos drasticamente ao longo dos anos, chegando a mais de 40%”, aponta. Segundo ele, as negociações sobre um tema tão fundamental para os trabalhadores já se arrastam desde 2007 e é preciso centrar esforços para uma definição ainda em 2013.
“O 1º de Maio é um momento histórico para relembrarmos que uma seguridade social que garanta vida digna aos aposentados, que simbolize a valorização dos trabalhadores que deram seu suor durante uma vida pelo desenvolvimento do país, faz parte da política estruturante de uma Nação, diz respeito ao Pacto Social”, afirma Joilson Cardoso. “A sociedade brasileira tem uma responsabilidade e um compromisso grande para com eles, além disso, a vida real tem comprovado que o reajuste decente das aposentadorias fortalece a rede de proteção social – há cada vez mais aposentados que sustentam várias famílias, de filhos e netos”.
Já a redução de 44 horas para 40 na jornada de trabalho, sem perda de direitos, o secretário Nacional Sindical do PSB avalia que a medida que, por si só, geraria mais de 2,5 milhões de novos empregos no mercado formal, além de promover a inclusão de milhões de brasileiros que hoje atuam na informalidade. “Há vantagens também para o patronato, pois a redução da jornada, ao aumentar a qualidade de vida do trabalhador, reduziria o número de acidentes e doenças do trabalho, ou seja, essa é das medidas que beneficiam a sociedade como um todo”, defende.
CLT – Joilson Cardoso destaca ainda que, para o trabalhador brasileiro, este é um 1º de Maio especial, pois marca os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, que criou a Carteira de Trabalho e todos as garantias de direitos a ela vinculados. “Símbolo maior dos avanços implementados por Getúlio Vargas em 1943, a CLT representa a conquista de uma Carta de Direitos mínimos que até hoje estamos obrigados a defender, pois as oligarquias seguem tentando destituí-la, incansavelmente”, aponta. “Há todo um discurso para tentar caracterizar a CLT como entulho e ultrapassada, mas é justamente ela a marca maior da organização da sociedade brasileira”.
Reafirmando que a CLT nunca foi tão necessária e tão atual para garantir os direitos e as conquistas dos trabalhadores, o secretário Nacional Sindical do PSB informa que a CTB irá promover na primeira quinzena de maio um seminário nacional em Brasília, para reafirmar a posição dos socialistas e comunistas sobre este que consideram, ainda, um instrumento fundamental para o trabalhador. “Nós defendemos reformas estruturais no Brasil, mas sempre para consagrar a partilha do desenvolvimento com os trabalhadores”, afirma. “Nesse contexto, o 1º de Maio também é hora para garantir a manutenção da CLT e, com ela respeitada, podermos celebrar como classe social altiva”.
Finalizando, Joilson Cardoso deixa uma mensagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras no seu dia:
“O 1º de Maio nos remete à reflexão, ainda necessária, sobre o antagonismo e a contradição histórica entre uma classe que explora e outra que é explorada – o marco primordial do capitalismo. Ainda não a superamos, ao contrário, ela se aprofunda ainda mais nos dias de hoje.
Neste que é o Dia do Trabalhador – e não do trabalho, como querem alguns – nós socialistas devemos reiterar que não se pode desistir dessa luta de classes, que ainda está na ordem do dia das classes trabalhadoras o direito a uma vida digna e justa.
E, para nós, isso só acontecerá numa sociedade socialista, em que não exista a exploração do homem pelo homem. Hoje é o dia do ano em que a classe trabalhadora tem o dever, para consigo mesma, de renovar essa consciência”.
