Realiza-se no Centro Internacional de Convenções – CICB, em Brasília, de 10 a 13 de dezembro, o Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio de diversas organizações nacionais e internacionais.
Amplo espaço de debate sobre esse tema diverso e multifacetado, o Fórum é composto por conferências e debates temáticos que contam com a presença de autoridades e convidados de renome (confira a programação), além de uma pluralidade de atividades autogestionadas, organizadas por instituições associadas ao comitê organizador do Fórum.
No âmbito destas, realizou-se no dia 11/12 a mesa redonda “Direitos Humanos e a Paz”. Promovida por PSB, PCdoB, Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz – Cebrapaz, Universidade de Políticas do Movimento Popular – UNIPOP, Movimento Democracia Direta – MDD e União da Juventude Socialista, a mesa contou com a participação de Ibrahin Al Zeben (Embaixador da Autoridade Palestina no Brasil); Thomas Toledo (Cebrapaz) e Sheik Mohamad Al Bukai (União Nacional Islâmica).
Em discurso contundente, Thomas Toledo afirmou que todos os grandes conflitos armados contemporâneos têm origem no mesmo agente: os Estados Unidos América e os interesses geopolíticos de sua elite governante. Toledo prosseguiu questionando doutrinas estadunidenses como “mudança de regime” e “guerras não-convencionais”, que têm levado instabilidade e destruição a diversas partes do globo, notadamente o Oriente Médio. Lembrou, ainda, que no âmbito das Nações Unidas debate-se o princípio da “responsabilidade de proteger”, que possibilita a instrumentalização dos direitos humanos em benefício da guerra. Por fim, recordou que Nelson Mandela, líder sul-africano hoje homenageado em todo o mundo por sua luta vencedora contra o apartheid, integrou a lista de terroristas perigosos do governo estadunidense até 2008.
O Sheik Mohamad Al Bukai destacou que a palavra islã tem dois significados: paz e submissão total à vontade divina. Segundo ele, os muçulmanos reconhecem Jesus Cristo, Moisés e Maomé como grandes profetas, e os ditos deste último, que viveu há mais de mil anos, já consagravam todos os direitos que viriam a compor a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Por fim, Al Bukai destacou que, à luz do Islã, não existem várias, mas uma única civilização humana, que engloba todas as pessoas: “Somos filhos da mesma mãe e do mesmo pai”, afirmou.
O embaixador da Autoridade Palestina iniciou sua fala questionando: “O que fazer para que o direito humanitário seja aplicado à Palestina?”, e traçou um retrato do processo que caracterizou como “limpeza étnica incessante”, o qual, segundo ele, não teria se iniciado em 1948, quando, ao fim da guerra árabe-israelense, é fundado o Estado de Israel – feito que implica o deslocamento de quase 1 milhão de palestinos (e que estes denominam Al-Nakba, ou “A Catástrofe”). Para Al Zeben, o calvário do povo palestino teve início já em novembro de 1917, quando da Declaração de Balfour, por meio da qual a Grã-Bretanha decide criar um “Lar nacional para o povo judeu” na Palestina, assumindo o compromisso, jamais cumprido, de que “nada será feito que possa atentar contra os direitos civis e religiosos das coletividades não-judaicas existentes” na região. “Minorias” que representavam, à época, 98% da população local, segundo o diplomata palestino.
Por fim, Al Zeben solicitou que sejam implementadas medidas práticas para coibir atitudes discriminatórias em relação aos árabes, por parte de operadores de turismo que atuam na Palestina, e fez coro à afirmação de Al Bukai, de que não existem religiões fundamentalistas, mas indivíduos fundamentalistas – entre cristãos, judeus e muçulmanos – e que estes, somados às ações imperialistas, representam um obstáculo à paz no Oriente Médio.
Seguiu-se rico debate com o numeroso público presente, cuja tônica foi a polarização de argumentos entre o representante da Frente Polisário (do Saara Ocidental) no Brasil, Mohamed Laarosi Bahia, e representantes de movimentos sociais do Reino do Marrocos, como Saadani Maoulainine, militante sahraoui dos direitos humanos.
Presente ao Fórum, o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) afirmou que esse é um espaço de grande importância para a troca de experiências, articulação entre movimentos sociais e partidos políticos e, ainda, para reflexão aprofundada acerca dos avanços, mas, sobretudo, dos desafios presentes em diversas regiões do Planeta – Brasil inclusive. Para o parlamentar socialista, “quase todos os direitos e liberdades consagrados na Declaração dos Direitos Humanos da ONU são violados sistematicamente, ainda hoje, em nosso País”. Glauber destacou, como exemplo, os direitos à habitação e à liberdade de locomoção, e ressaltou que mulheres, índios, negros e homossexuais ainda são as maiores vítimas de violência.
Colaborou: Pedro Amaral
