Em sua primeira reunião, o Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia, integrado pelos senadores do PSB, PSOL, PCdoB e PPS, divulgou uma Nota Oficial comunicando a constituição do bloco e decidiu concentrar seus esforços na votação da reforma política, com destaque para dois pontos fundamentais: o fim da reeleição para os cargos executivos e o fim do financiamento empresarial das campanhas políticas.
Na nota, o Bloco reafirma seu compromisso de discutir e votar uma reforma política, concreta e objetiva, que contemple, entre outros pontos, o fim da reeleição, o financiamento democrático de campanhas, com o fim do financiamento empresarial, e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular, uma reforma tributária e um novo pacto federativo que fortaleça Estados e municípios.
“Respeitando as posições doutrinárias de cada um dos partidos que o integram, o Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA valoriza o diálogo permanente com a sociedade, com os Partidos alinhados em nosso campo popular de esquerda e o diálogo maduro com os demais Partidos e com o Governo Federal, apoiando todas as medidas que levem ao desenvolvimento nacional e ao fortalecimento da democracia”, diz a nota, assinada pelos líderes do PSB, João Capiberibe; do PPS, José Medeiros; do PSOL, Randolfe Rodrigues; do PCdoB, Vanessa Grazziotin; e do Bloco, Lídice da Mata.
Confira abaixo a nota do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia:
As bancadas do PSB, PSOL, PPS e PCdoB, no Senado Federal, decidiram, na terça-feira, 24/02, constituir o Bloco Parlamentar SOCIALISMO E DEMOCRACIA, com 9 senadores, para, juntos, defender no Congresso Nacional as históricas bandeiras de nossos partidos – o socialismo, a democracia, a soberania nacional, o desenvolvimento sustentável, o respeito aos direitos humanos, dos grupos raciais e étnicos, das mulheres, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência, dos idosos, da comunidade LGBT e o bem estar do nosso povo.
Formado por partidos que têm posições diferentes em relação ao governo federal e respeitando essas posições de cada legenda, o Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA tem o compromisso maior de defender todas as medidas legislativas que levem ao Desenvolvimento, favoreçam a evolução integral da personalidade humana, o que inclui respeito aos direitos individuais e coletivos, manutenção e fortalecimento da democracia, repudiando quaisquer tentativas de retrocesso nas conquistas democráticas, aumento da qualidade de vida, preservação dos valores históricos, promoção e valorização da cultura em suas múltiplas manifestações e utilização racional dos recursos naturais, entre outros.
O Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA assume o compromisso da defesa intransigente do crescimento econômico sustentável e da distribuição de renda e riqueza, sem os quais é impossível construir um país economicamente equilibrado e socialmente justo, comprometendo-se com uma agenda mínima que construa esse desenvolvimento e fortaleça a democracia.
O Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA assume o compromisso de discutir e votar uma reforma política, concreta e objetiva, que contemple, entre outros pontos, o financiamento democrático de campanhas e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular, uma reforma tributária e um novo pacto federativo que fortaleça Estados e municípios.
No âmbito do Poder Legislativo, o Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA reafirma seu compromisso com a democratização do Senado Federal, com mudanças no Regimento Interno, que ampliem a participação de todos os senadores nas relatorias e presidências de Comissões Permanentes, Temporárias, Mistas, Especiais e de Inquérito, rompendo com a atual centralização e concentração de poderes.
Respeitando as posições doutrinárias de cada um dos partidos que o integram, o Bloco SOCIALISMO E DEMOCRACIA valoriza o diálogo permanente com a sociedade, com os Partidos alinhados em nosso campo popular de esquerda e o diálogo maduro com os demais Partidos e com o Governo Federal, apoiando todas as medidas que levem ao desenvolvimento nacional e ao fortalecimento da democracia.
