O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, reuniu-se nesta quinta-feira (26) com a bancada socialista da Câmara dos Deputados para tratar sobre Reforma Política. O assunto começou a ser discutido nesta semana na Câmara Federal e tem o prazo de 40 sessões para analisar propostas que mudam a Constituição quanto ao sistema político eleitoral. O PSB tem como representantes, os deputados Tadeu Alencar (PE) e Luciano Ducci (PR). A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e o deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) compõem a suplência.
A reunião realizada na sede Nacional do PSB, em Brasília, também contou com a presença do presidente da Fundação João Mangabeira e secretário-geral da Legenda, Renato Casagrande.
Carlos Siqueira explicou para os parlamentares que a Reforma Política representa o aperfeiçoamento da democracia e que, portanto esta discussão deve ser muito mais ampla, levando, inclusive, a uma reforma do Estado. “A verdadeira Reforma Política deve ampliar o direito de participação cidadã”, ressaltou.
Neste sentido o presidente socialista apresentou para os parlamentares sete temas prioritários para o PSB:
1 – Unificação do Calendário Eleitoral;
2 – Mandato de cinco anos sem direito à reeleição para o Poder Executivo;
3 – Proibição de coligação para as eleições proporcionais;
4 – Cláusula de desempenho – 5% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados;
5 – Financiamento misto de campanhas eleitorais: Público + contribuição de pessoas físicas;
6 – Manutenção do sistema proporcional para as eleições parlamentares;
7 – Apoio a mecanismos de democracia participativa: plebiscitos, referendo, projetos de iniciativa popular.
O presidente da FJM, Renato Casagrande, disse que os temas expostos por Carlos Siqueira, são para posicionar o PSB no Congresso Nacional. “As nossas ideias são para inspecionar e dificultar a corrupção, ampliar a participação popular, baratear os custos de campanha e fortalecer os partidos políticos”.
De acordo com o presidente Carlos Siqueira, as ideias e projetos apresentados na reunião desta quinta-feira serão levados à reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB que se realizará na próxima quinta-feira, 5 de março.
“A reunião com os deputados federais do nosso partido foi muito produtiva. Discutimos sobre um tema importantíssimo para a sociedade brasileira e a vida democrática, que é a reforma política. Tivemos uma contribuição bem substantiva de todos os parlamentares. Colhemos essas opiniões e no dia 5 de março, vamos reunir a Executiva Nacional para firmar ou reafirmar posições sobre temas importantes da reforma política, como: o fim das coligações, a cláusula de barreira, mecanismos de participação popular, democracia participativa, entre outros tantos que estarão em discussão nos próximos dias no âmbito da Câmara dos Deputados e também no Senado Federal”, afirmou Carlos Siqueira.
O deputado Tadeu Alencar, eleito 3º vice-presidente da comissão especial da Reforma Política, disse que a bancada socialista tem a obrigação de representar aquilo que a legenda entender como posição consensual. “Essa reforma só vai sair do papel se houver efetivamente pressão e participação popular”.