O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da nota técnica do Ministério da Saúde que classifica a hidroxicloroquina como eficaz contra a covid-19 e menospreza a vacinação, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo. O pedido de liminar foi protocolado nesta quarta-feira (26).
Para o PSB, a diretriz demonstra um “inexplicável esforço para garantir sobrevida a medicamentos comprovadamente ineficazes”. O texto também diz que a decisão “desconsidera uma série de atos legais e infralegais”.
“No sentido de que a política de vacinação obrigatória de toda a população deve ser adotada em todos os atos do Poder Público no âmbito da pandemia, tendo em vista a inequívoca extensão das evidências científicas que conduzem a eficácia da imunização para o controle da doença”, diz o texto.
Quem assina a norma editada pelo Ministério da Saúde é o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. O documento nega as diretrizes que contraindicam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas.
“O enfraquecimento da campanha de vacinação e a promoção de tratamentos ‘milagrosos’ coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas e órgãos sanitários são uníssonos no sentido de que a apenas a vacinação coletiva é capaz de deter o avanço da pandemia e a gravidade dos quadros clínicos”, diz o documento do PSB.
Além da nota técnica, os socialistas pediram a suspensão dos efeitos de outras duas portarias, também assinadas pelo secretário. Também solicitou que o Supremo determine às autoridades responsáveis a apuração, além da investigação administrativa e cível da conduta de Hélio Angotti Neto.
Outra demanda do PSB é que o STF determine ao Ministério da Saúde uma nova análise das “Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19”, formuladas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), “com amparo em critérios estritamente técnicos e alinhados às evidências e estudos científicos mundialmente reconhecidos sobre o tema”.
Com informações do UOL