O município do Recife é a primeira capital brasileira a receber o Selo Município Prioritário do Brasil para Projetos de Concessões e PPPs, concedido pelo Radar PPP, plataforma especializada em Parcerias Público-Privadas (PPP) e referência no tema no país.
O título incentiva e estimula boas práticas junto ao poder público na aplicação de metodologias de PPPs, que podem trazer ganhos de eficiência, economicidade e qualidade nos serviços para o município.
Em maio deste ano, o prefeito João Campos (PSB) lançou o programa Recife Parcerias, que pretende alavancar parcerias estratégicas na cidade e captar R$ 1 bilhão em recursos privados até 2024. A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados em 2022.
Para os próximos quatro anos, o Recife projeta uma nova carteira de projetos de PPPs avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e que contemplará dois eixos estratégicos. O primeiro será relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos próprios municipais.
Já o segundo terá projetos focados em sustentabilidade, com destaque para as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos.
Um dos critérios para que o Recife conquistasse o selo foi o aprimoramento da legislação que trata de PPP no município. Em maio passado, a prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que moderniza o arcabouço jurídico na capital pernambucana e permite que a gestão municipal celebre parcerias com a iniciativa privada. Atualmente, a proposição segue em tramitação.
As medidas adotadas pela gestão foram importantes para a obtenção do selo. “O reconhecimento atesta a capacidade do Recife de formalizar parcerias com a iniciativa privada, buscando alavancar o crescimento econômico da cidade e preparando a cidade para o ciclo no pós-pandema”, afirma o Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
Também foram contemplados com o selo os municípios de Joinville (SC), Vitória da Conquista (BA) e Divinópolis (MG).
Com informações do Diário de Pernambuco
