O governador do Espírito Santo e presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande (PSB), defendeu, nesta segunda-feira (16), penas mais rígidas para os criminosos que causam queimadas no país.
O socialista já decretou situação de emergência em todo o Estado que ele governa por conta do aumento dos incêndios florestais. A medida intensifica as ações de combate aos focos de incêndio, visando proteger as áreas de conservação e mitigar os impactos ambientais e sociais. O decreto permite ainda que o governo estadual, em parceria com os municípios, adote medidas emergenciais para controlar os incêndios e minimizar os impactos. Entre as principais ações estão a mobilização da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e a convocação de voluntários para reforçar as equipes de combate ao fogo. Além disso, as autoridades locais poderão realizar campanhas de arrecadação para auxiliar as populações afetadas.
O decreto também autoriza a utilização de propriedades particulares em caso de risco iminente, assegurando a posterior indenização dos proprietários, e também dispensa a necessidade de licitação para a compra de materiais essenciais ao combate aos incêndios.
Em agosto de 2024, o Brasil registrou 68,3 mil focos de incêndios, um crescimento de 144% em relação ao mesmo período no ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
No Espírito Santo, a situação não é diferente. Entre janeiro e setembro de 2024, o Estado já registrou 405 focos de queimadas, próximo à média anual histórica. No entanto, a maior preocupação está no crescimento das ocorrências no mês de setembro, último período do ciclo de estiagem, e na extensão dos danos nas áreas de preservação ambiental. As regiões de Montanhas e Norte do Espírito Santo foram as mais impactadas pelos incêndios, com destaque para Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, que somam mais de 460 hectares queimados.
Preocupado com a situação, o governador capixaba disse que, quem provoca incêndios, está cometendo crimes, sobretudo, num período de grande estiagem: “É preciso punir as pessoas que estejam cometendo qualquer tipo de agressão à natureza e, principalmente, numa época difícil como essa que estamos enfrentando um grande momento sem chuvas, em que os incêndios estão se alastrando. Quem comete esse ato infracional precisa de fato pagar. Tem todo o meu apoio”, afirmou Casagrande, ao se referir aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto.
A mudança na Legislação penal, para garantir o aumento da punição aos incendiários, também é defendida pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. Em outro campo da batalha, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) busca agilizar a votação de projetos que aumentem as penas para incêndios criminosos em áreas florestais e rurais. Entre as propostas em debate, duas visam aumentar a pena para incêndios em florestas de dois a quatro anos de prisão para seis a 10 anos.
A terceira proposta prevê um aumento adicional da pena em até um terço caso o incêndio se alastre por áreas urbanas ou rurais de mais de um município.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Blog do Elimar Côrtes
