O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lançou nesta terça-feira (6), no Palácio Anchieta, o programa Vida no Campo. O programa vai ajudar os agricultores familiares que enfrentam dificuldades com moradias precárias, sem a infraestrutura adequada para a produção e comercialização dos produtos agrícolas e sem assistência técnica.
Para a realização do programa, até 2014 serão investidos R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de crédito rural para agricultura familiar, com taxas de juros entre 0,5 e 4,5% ao ano; R$ 280 milhões do Governo Federal e R$ 202 milhões do Governo do Espírito Santo
O objetivo desse programa especial para o fortalecimento dos agricultores familiares é ampliar o acesso às políticas públicas para a inclusão social e produtiva no campo. A expectativa é que o programa contribua no combate da extrema pobreza e proporcione um Espírito Santo com desenvolvimento regionalmente mais equilibrado
“Diversas ações do Vida no Campo já estão em andamento e agora, bem estruturado pelo Governo do Estado, o programa vai ajudar a modificar para melhorar, cada vez mais, o dia a dia dos capixabas que vivem no meio rural”, salientou o governador Renato Casagrande (PSB-ES) durante a solenidade.
Para o governador, os projetos integrados vão fortalecer as ações da gestão estadual em diversas regiões do Espírito Santo. “Nosso foco principal de atuação é levar o desenvolvimento a todas as regiões, com oportunidades para os capixabas, principalmente os menos favorecidos. E este programa potencializa o setor agrícola que, em muitas destas regiões, é o melhor caminho para levar os frutos do desenvolvimento a quem mais necessita”, explicou.
Estiveram também presentes à solenidade o vice-governador Givaldo Vieira, a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Costa Corezola, os secretários de Estado da Agricultura, Enio Bergoli; de Educação, Klinger Barbosa, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, e o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo (Aderes), Pedro Gilson Rigo.
Também compareceram o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) Evair Vieira de Melo, a diretora presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Lenise Menezes Loureiro, o diretor presidente das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa/ES). Luiz Carlos Prezote Rocha, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios, dentre outras autoridades.
Robustez
O secretário Enio Bergoli destacou que o ‘Vida no Campo’ é um amplo programa que visa promover a inclusão social no campo. “É o mais robusto programa de apoio à agricultura familiar. Estamos juntos com mais de 40 entidades que estão comprometidas para o desenvolvimento do programa”, pontuou.
Produtor de café de Castelo, José Gilmar Coligário, foi um dos agricultores que assinaram um convênio para aquisição de crédito rural. “Vai ser muito bom para a gente, que sustenta nossa família pelo dinheiro que conseguimos com nossa produção. Agora vou poder investir mais e ter um bom retorno”, comemorou o produtor.
Projetos Estruturantes
O programa ‘Vida no Campo’ está constituído de 13 projetos estruturantes nas áreas de infraestrutura produtiva, habitação rural, crédito rural, crédito fundiário, assentamentos rurais, titulação de terras, juventude rural, empreendedorismo rural e agroindústria familiar, pesquisa, assistência técnica e extensão rural, aquisição de alimentos, alimentação escolar, agricultura orgânica, produção agroecológica integrada sustentável.
Para o prefeito de Santa Teresa e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) Gilson Amaro, ao apresentar este programa, “o Governo do Estado entendeu a importância de manter o homem e o trabalhador no campo para a economia capixaba”.
A representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Fernanda Costa Corezola, disse que “o programa tem conteúdo voltado à sustentabilidade, pois envolve economia, a área social e política da agricultura capixaba. É uma renovação do ponto de vista de gestão na área”.
Outras ações
Durante o lançamento do programa ‘Vida no Campo’ foram entregues 11 veículos cedidos em concessão de uso, em parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Governo do Espírito Santo, por meio da Seag, para 11 municípios da região do Caparaó que irão atuar na assistência técnica. Além disso, foram assinados 25 convênios para infraestrutura produtiva e contratos de crédito fundiário e rural.
Alimentação escolar
Nesta terça-feira (6) também foi assinado o contrato para o lançamento de edital, que garante a compra de produtos da agricultura familiar pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), destinados à alimentação escolar. O convênio foi assinado pelo governador Renato Casagrande, em cerimônia realizada no Palácio Anchieta, e faz parte das ações do programa Vida no Campo, que envolve 40 instituições parceiras.
Agricultores familiares
A agricultura familiar está presente em 77 dos 78 municípios capixabas e é responsável por R$ 2,5 bilhões (44%) da riqueza produzida no meio rural capixaba, o que gera 202 mil postos de trabalho (64%). De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Espírito Santo, possui 67.403 estabelecimentos de agricultores familiares (80%), ocupando 36% da área rural.
Hoje, são considerados agricultores familiares os indígenas, os assentados de reforma agrária, os pescadores artesanais, os remanescentes de quilombolas e os agricultores que dirijam o seu estabelecimento com a sua família, tenham renda predominantemente originada do próprio estabelecimento e possuam área de até quatro módulos fiscais (Lei 11.326 de 2006).
São eles que colocam à mesa da população capixaba os principais alimentos consumidos dia a dia como o feijão, a mandioca, as hortaliças, o café, o leite, a carne de frango, a carne suína, dentre outros.
