O candidato do PSB ao governo do Rio Grande do Sul, Vicente Bogo, afirma que, caso eleito, vai zerar em seis meses a fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o candidato, essa meta pode ser alcançada por meio de parceria com os municípios e com o uso da telemedicina.
“Tenho conversado com vários setores da saúde e tenho convicção de que é possível resolver isso em um curto prazo. Temos um monte de capacidade ociosa em hospitais, clínicas e laboratórios. E com telemedicina, podemos agilizar isso tudo”, afirmou em entrevista à Gazeta Digital. “Não estaríamos inventando, isso já foi feito em São Paulo. Já tenho até sinalização de alguns setores que se dispõem a participar de algo do gênero. É absolutamente viável”, defendeu. Estima-se que há 100 mil consultas e exames represados no Estado.
Na área da educação, o candidato critica a alta evasão escolar no Estado, que só perde para o Acre, e defendeu a necessidade de atualizar as diretrizes político-pedagógicas do ensino. Além disso, Bogo aponta a urgência de valorizar os professores e transformar a escola em um ambiente atrativo para o ensino.
“É uma falência. Precisamos valorizar os nossos professores, e isso não é só salário, atualizar as diretrizes político-pedagógicas do nosso ensino, melhorar o ambiente escolar para que a criança se sinta bem, incorporar atividades de lazer, desporto e artísticas, trazer laboratórios para dentro das escolas”, disse. “E temos que fazer parcerias com empresas, já que muitas têm vagas mas não encontram profissionais especializados. Precisamos entender o mercado de trabalho, no sentido de que a formação tecnológica e profissional seja direcionada a isso, e as profissões do futuro. E vamos tratar disso regionalmente”, afirma.
Como membro da Assembleia Nacional Constituinte, Vicente Bogo apresentou 111 propostas à Carta Magna, das quais 32 foram aprovadas. Natural de Santa Catarina e professor universitário, foi vice-governador do Rio Grande do Sul entre 1995 e 1999.
Confira outros trechos da entrevista concedida à Gazeta Digital:
Adesão ao regime de recuperação fiscal
As negociações feitas não foram de todo transparentes ou construídas com apoio popular. Isso precisa ser revisto. Não podemos ficar reféns de uma situação em que não há preocupação com os investimentos necessários para a população. Temos que achar saídas. Não vou suspender os pagamentos, mas reabrirei o diálogo com o governo federal, sim. Quero discutir o juro aplicado, os indexadores e o próprio Regime de Recuperação Fiscal, que já foi quebrado pelo governo federal ao intervir sobre um tributo estadual, que é o ICMS. Certo que seria bom se pudéssemos baixar impostos progressivamente e, se eu puder, é o que vou fazer. De outra parte, tenho que, desde logo, ver outras soluções para que o Estado não fique paralisado.
Corsan e marco do saneamento básico
A Corsan já não tem tanta área de cobertura como já teve. Muitos municípios, ao longo do tempo, não renovaram os contratos com a companhia, como Uruguaiana e Novo Hamburgo. Sabe-se que a Corsan não tem rentabilidade que lhe permita fazer todo o investimento ou ter patrimônio para dar garantia para captar todo o recurso necessário, sobretudo para o saneamento, que é o mais caro. A solução definitiva não tenho para dar, mas tenho ideias. Primeiro, ver quantos municípios estão dispostos a fazer contrapartida. Segundo, existem fontes de financiamento, também internacionais se for o caso, para saneamento. E diante do Marco Legal, acredito que seja possível até conseguir recursos federais. Em última hipótese, podemos pensar em alguma parceria público-privada. Então, esses dois, Banrisul e Corsan, não vou privatizar.
Privatizações
Vou avaliar qual a situação que vamos receber e tomar a melhor decisão possível. Não sou privatizante nem estatizante. O Estado deve garantir que a sociedade tenha os serviços essenciais a um preço justo. Se o governo é capaz de fornecer isso melhor e mais barato do que o privado, talvez se justifique que faça isso. Se eu tenho como fornecer isso por outro caminho, mais barato, vou pelo caminho que for mais útil e funcional para a sociedade. O que importa são as pessoas. O Estado precisa garantir que haja o serviço lá na ponta.
Perda de R$ 2,8 bilhões com o novo teto do ICMS
Essa projeção significa que o segundo semestre vai “comer” metade do superávit que o governo anunciava para este ano. E no ano que vem começa a se pagar as parcelas da dívida, então já estaremos com pouca margem para poder pagar salários e manter coisas básicas. Por essa razão, digo que o tema da dívida precisa ser retomado. O Regime de Recuperação Fiscal transformou o Rio Grande do Sul em um território federal, porque tirou totalmente a autonomia de gestão do Estado. Não pode contratar, a não ser para substituir, não pode reduzir imposto. Nunca imaginei que chegaríamos ao ponto de ter dois gestores federais, junto com um estadual, controlando as finanças do Estado. É uma negação da nossa capacidade de autonomia histórica.
Geração de emprego e desoneração fiscal
Um bom exemplo de desenvolvimento nos últimos dez ou 15 anos está bem próximo de nós. Santa Catarina tem pouco menos de 7 milhões de habitantes, enquanto nós temos 11,3 milhões. No entanto, eles têm mais de 800 mil empregos formais e nós temos menos de 700 mil. O que eles fizeram lá? Há fatores geográficos, certamente, mas eles desenvolveram um programa de incentivo às empresas. Eu vou desenvolver uma política de incentivo fiscal similar. Vou preservar o Fundopem, mas acho que é preciso repensá-lo para torná-lo mais atrativo. Pode-se pensar em reduzir tributo de algum setor para alavancá-lo, mas precisaria que o Estado estivesse em condição de folga de caixa, e hoje não parece ser prudente sinalizar nessa direção. Mas Santa Catarina fez outra coisa importante. O governo permite que um percentual do que a empresa deve recolher de ICMS seja declarado, mas não recolhido e destinado para alguma entidade que faça qualificação da mão de obra. Ou seja, a empresa usa uma parte do tributo para tornar mais competitivo o seu negócio. É uma coisa simples e que pode ser feita aqui.
Autonomia orçamentária e dos poderes
Fui deputado federal constituinte. Quando alguém toma posse como governador, faz um juramento de que vai cumprir a lei. Certa ou errada, boa ou ruim, a lei tem que ser cumprida, a democracia requer isso. Lá na constituinte foi discutida a autonomia dos poderes, que é uma tese que eu defendi e deve ser defendida. Mas autonomia dos poderes é uma coisa, orçamento é outra. Quem aprova o orçamento é a Assembleia. Significa dizer que aumento de salário e de orçamento depende de aprovação legislativa. Essa é a regra. O Judiciário passou a interpretar, e os governos aceitaram, que há autonomia orçamentária. Então, aprova o orçamento e quer que o governo repasse a totalidade do valor. Mas a arrecadação é uma só, vem via Executivo. Então você dá 100% para o Judiciário, 100% para a Assembleia e o Executivo não fica com 100% porque não se concretizou, fica com o que sobra.
A meu juízo, não é certo. Se a arrecadação é uma, todos deveriam ter sua parte sobre o orçamento efetivamente realizado. Isso seria o normal. Não é certo que o Supremo Tribunal Federal altere o teto, impactando toda a estrutura e aumentando custos Brasil afora. Quem deveria estar discutindo isso é o Parlamento.
Valorização dos servidores
Com a inflação, todo mundo quer manter o seu poder aquisitivo. É a coisa mais justa. Eu quero valorizar o servidor, mas com o Regime de Recuperação Fiscal, se não tiver superávit contínuo, não vai ser permitido isso. Hoje, tirando a correção de salário anual, que é prevista pela lei, não há possibilidade de o governante fazer mudanças, exceto eventualmente alguma reorganização das carreiras. Mesmo assim, não posso criar gastos permanentes sem superávit permanente. Felizmente ou infelizmente, o governo, depois do Regime de Recuperação Fiscal, ficou de mãos atadas em relação a isso.
Proteção da produção agrícola
Lembro que nos anos 1980 e 90, tínhamos entre três e quatro estiagens por década. Estamos talvez voltando a isso agora. Infelizmente, na última safra foi muito forte. Tivemos perdas grandes, e se considerar os preços das commodities, os volumes que deixaram de entrar são bem elevados. Precisamos, de alguma maneira, de uma cultura mais forte de poupança. O governo tem que fazer poupança, sim. Não tinha dinheiro guardado para enfrentar a pandemia, teve que emitir títulos, receber dinheiro americano emprestado. E quanto estamos pagando de juros? A falta de poupança impede uma ação imediata em um infortúnio. O produtor também precisaria ter essa cultura. Se não tem isso, não passa pelas crises.
Nesse contexto, teremos que achar uma maneira de viabilizar a irrigação. Para isso precisa ter água; para ter água, precisa de açudes. O licenciamento é uma questão-chave, porque a legislação ambiental é muito rigorosa. No mínimo, o governo tem que se pronunciar sobre isso de maneira ágil. Não se pode esperar dois anos para dizer que não pode. De outra parte, precisamos fazer acordos com municípios para disponibilização de máquinas e equipamentos para fazer uma quantidade grande de açudes. Não posso me contentar com 2 mil pequenos açudes se tenho 300 mil produtores.
Controle de feminicídios
Não é possível a polícia estar na casa de cada um para controlar a violência doméstica. De fato, os feminicídios têm crescido, também em parte porque se passou a interpretar como feminicídio praticamente todas as mortes de mulheres por homens. Mas como vamos reagir? Primeiro fazer campanhas de esclarecimento e, antes disso, investir na escola. Se o menino aprende a respeitar a menina e conviver junto, há mais chance de que vão se respeitar na vida adulta. A outra parte é repressiva e preventiva. É preciso monitorar melhor os possíveis agressores. E temos que pensar em casas de acolhimento, tanto para mulheres quanto para crianças, e regionalizar esse atendimento.
Concessões de rodovias
O governo começou o processo de concessões de rodovias lá atrás porque já não tinha dinheiro para mais nada. Vou manter as concessões para fazer duplicações, melhorias de trecho, sinalizações, manutenções. O que eu questiono é a transparência dos processos. Esses processos deveriam ser mais abertos e discutidos com a sociedade. Veja o caso da RSC-287. Para fazer o edital, era necessário que houvesse audiências públicas. Aí eu sei que fizeram uma audiência pública em Santa Maria, em um hotel com 15 ou 20 pessoas. Isso não é uma discussão com a comunidade.
Quero trazer para o governo a possibilidade de fazer consultas permanentes à comunidade. Temos que valorizar as pessoas nesse processo. Aí foi feita a concessão para uma multinacional e o pedágio baixou, mas vão construir mais três praças. Ou seja, na soma vai ficar mais caro. E isso não me parece que foi colocado claramente. Vendeu-se apenas que ia baixar a tarifa.
