O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), criticou a baixa execução orçamentária deste ano e a previsão de recursos ainda menores no projeto da lei orçamentária de 2021 para a área ambiental.
Em debate virtual promovido pela Frente nesta quarta-feira (28), Agostinho classificou como “grave” a crise no setor e alertou sobre os riscos para a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e para a repetição de tragédias ambientais.
“Nós estamos diante de uma crise muito grave e, por isso, estamos fazendo esse debate, porque isso precisa ser escancarado. Não dá para aceitar que a gente entre em 2021 com essa proposta de orçamento. Isso é um escândalo e precisamos ter a estrutura mínima de funcionamento do Sisnama, sob pena de a gente assistir todas as tragédias que a gente viu este ano se repetirem no ano que vem”, declarou.
Para 2021, a proposta do governo é de R$ 534 milhões. Considerando o período entre 2019 e 2021, há recuo de 29,1% (R$ 107,3 milhões) nos recursos do Ibama e de 40,4% (R$ 120,1 milhões) no ICMBio. Até 2019, o orçamento total do ministério, quanto às despesas discricionárias, girava em torno de R$ 811 milhões (em 2016), R$ 814 milhões (em 2017 e 2018) e R$ 807 milhões (em 2019). A partir de 2020, houve redução abrupta: R$ 562 milhões.”
A queda no orçamento se soma a uma baixa aplicação dos recursos que já estavam aprovados para este ano. Na área de controlede queimadas e desmatamento e fiscalização do Ibama, até o dia 21 de outubro, por exemplo, apenas 40% do orçamento foi liquidado. Enquanto isso, os incêndios já destruíram mais de 20% do Pantanal, e os índices de desflorestamento da Amazônia são os maiores da década.
A estratégia imediata para garantir mais recursos passa pela mobilização dos parlamentares em busca de mudanças profundas na proposta de lei orçamentária de 2021. O Inesc e outras 17 entidades apresentaram um documento em que sugerem a ampliação de recursos para as ações de combate ao desmatamento e a garantia, sem condicionamento, de pelo menos R$ 80 milhões a mais para as ações e funcionamento do ICMBio.
As emendas parlamentares ao orçamento e a futura reforma tributária também foram citadas como possíveis soluções.
Pantanal
O Pantanal já tem o pior mês de outubro em focos de incêndio da história: desde o dia 1° até a quarta-feira (28), foram registrados 2.825 pontos de fogo no bioma, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O recorde até então para o mês era de 2002, quando haviam sido registrados 2.761 focos. O monitoramento do Inpe começou em 1998.
O bioma também registrou o pior julho e o segundo pior agosto da história; em setembro, este ano se tornou o pior em número de pontos de fogo no Pantanal. Até 2018, o bioma era o mais preservado do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Antes do mês passado, o acumulado mais alto havia sido registrado em 2005, com 12.536 focos em todo o ano (veja gráfico acima). A alta neste ano já é de 68%.
Amazônia
O número de focos de incêndio na Amazônia também vem alcançando altas históricas: as queimadas na floresta este ano já ultrapassam as vistas em todo o ano passado. De janeiro até quarta-feira (28), o bioma tinha registrado 91.873 pontos de incêndio, 2.697 a mais do que os contabilizados de janeiro a dezembro de 2019.
Além disso, o acumulado de pontos de fogo na floresta vistos de janeiro a setembro foi o maior desde 2010.
Com informações da Agência Câmara e do G1
