O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que assume nesta quarta-feira (1º) a presidência do Ibama, afirma que uma nova série de operações de fiscalização ambiental na Amazônia devem ter início a partir de fevereiro.
O esforço vai buscar conter o aumento das taxas de desmatamento, com foco em terras indígenas na região Norte do país, entre elas o território onde vivem os ianomâmis.
Imagens de satélite analisadas por técnicos do órgão detectaram que os desmatadores estão agindo mesmo na época de chuvas. As florestas não pararam de ser derrubadas em janeiro, o que acendeu um sinal de alerta dentro do governo. “A ideia é que as operações comecem o quanto antes. Porque o desmatamento nesse período, que era para estar parado, não está parado”, afirma Agostinho.
As primeiras operações devem ocorrer nas terras indígenas Ianomâmi, que enfrenta uma crise na saúde pública, e Vale do Javari, onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em junho do ano passado.
O Ibama deve contar com o apoio de outras forças, como a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, nas operações. Um dos motivos é a falta de recursos humanos: apenas 300 fiscais aptos a integrar operações ostensivas estão disponíveis atualmente. O grupo chegou a ter 2000 integrantes em 2008.
Um concurso em andamento deve preencher 100 novas vagas este ano, mas o entendimento da nova direção é que novos servidores não podem ser enviados de imediato a operações ostensivas de fiscalização, porque necessitam de treinamento prévio.
“Não posso pegar uma pessoa que acabou de passar em concurso e colocar no meio da Amazônia para combater grileiro e garimpeiro. É preciso remanejar”, explica Agostinho.
O Ibama também faz um pente fino nas multas ambientais. Há o entendimento da equipe de fiscalização coordenada por Agostinho que a classificação de multas consideradas prescritas pode ser revertida judicialmente, assim como outras que foram anuladas pelo governo Bolsonaro.
“A gente está levantando, tem coisas que a gente acha que não prescreveu, tem coisas que a gente acha que vai conseguir salvar, mas estamos fechando os números. É um volume grande”, diz.
Os técnicos da divisão de proteção ambiental do Ibama analisam, uma a uma, as multas anuladas pelo governo Bolsonaro. O trabalho da equipe começou ainda na transição. Eles também avaliam como retomar operações remotas de fiscalização na Amazônia.
Agostinho também prevê a punição de agentes públicos que infringiram leis e normas internas, mas diz que não pretende fazer uma caça às bruxas no órgão. “Nós não vamos perseguir ninguém. Não é papel de órgão público perseguir alguém. Mas vamos reparar injustiças, quem cometeu ilegalidades será responsabilizado”, afirma.
No último dia 13, superintendentes de 21 estados e outros 18 servidores foram exonerados do Ibama. Entre os superintendentes regionais, cinco eram empresários, seis eram advogados, quatro, engenheiros, e outros cinco eram policiais ou militares. A ordem, segundo a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, é que só servidores concursados sejam escolidos para assumir as posições vagas no órgão.
Com informações do jornal O Globo