O líder do PSB no Senado Federal, Rodrigo Rollemberg (DF), acompanhado de outros nove senadores, esteve reunido, nesta semana, com o ministro Gilmar Mendes para manifestar apoio à decisão do STF de suspender no Senado a tramitação do projeto de lei que restringe a criação de novos partidos, prejudicando alguns grupos políticos, como a Rede Sustentabilidade. Rollemberg é o autor do mandado de segurança impetrado no STF que deu origem à liminar.
Os senadores Pedro Taques (PDT/MT), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Pedro Simon (PMDB/RS), Aloysio Nunes (PSDB/SP), Ana Amélia (PP/RS), Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), Ricardo Ferraço (PMDB/ ES), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Ruben Figueiró (PSDB/RS) também participaram do encontro, na tarde de terça-feira (30/04).
“Fomos manifestar nossa confiança no STF como guardião maior da Constituição Federal”, explicou o senador. “E demonstramos também nossa preocupação com o rolo compressor que se armava para impedir a formação de novos partidos políticos”, acrescentou Rollemberg, após a reunião com o ministro Gilmar Mendes.
Na reunião, os senador também declararam ser contrários à polêmica proposta de emenda à Constituição que dá ao Congresso o poder de revisar decisões do Supremo sobre a constitucionalidade de leis e a edição de súmulas vinculantes (PEC 33/2011).
Na avaliação de Rollemberg, o encontro com Mendes foi satisfatório, pois os senadores puderam manifestar apoio à decisão liminar. De acordo com o senador, Gilmar Mendes não soube dizer quando o mandado de segurança será julgado no plenário do Supremo. O ministro estaria aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e informações do Senado para poder encaminhar o mandado para apreciação do plenário.
“O artigo 17 da Constituição é claro ao definir a liberdade da organização partidária. Essa proposta dificulta a criação de partidos que estão em formação, portanto há prejuízo material na simples tramitação desse projeto”, disse Rollemberg.
Caso o STF mantenha a tramitação do PLC, a decisão será respeitada, mas haverá um esforço para que o Plenário do Senado derrube o projeto, ressaltarou Rollemberg.
