A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou na terça-feira (18) sua última reunião do ano e provavelmente a última da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). O senador que assumiu a presidência da Comissão em 23 de fevereiro de 2011, fez um balanço dos trabalhos, destacando como uma das matérias mais marcantes do biênio 2011/2012 a reforma do Código Florestal, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011. Ele agradeceu a todos os parlamentares que compõem a CMA pelo “elevado espírito público e colaboração” durante quase dois anos de atividades do colegiado.
Os senadores Blairo Maggi (PR/MT), Sérgio Souza (PMDB/PR), Aloysio Nunes (PSDB/SP), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Ana Rita (PT/ES), Ivo Cassol (PP/RO) e Jorge Viana (PT/AC) parabenizaram Rollemberg pela condução dos trabalhos, ressaltando que sob o comando do socialista eles tiveram a oportunidade de discutir e votar diversas matérias importantes para o País e para os brasileiros.
Resultados – Durante o biênio a CMA realizou 115 reuniões. Com o resultado da última reunião deliberativa desta terça-feira foram analisadas ao todo, 453 proposições (projetos de lei, requerimentos, propostas de fiscalização e controle, avisos, emendas etc). Foram aprovados 52 projetos, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 444/2011, que determina a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais; o PLS 438/2007, que define auditorias periódicas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as agências reguladoras; o PLS 207/2012, que cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS); e o PLS 450/2011, que obriga os órgãos governamentais de defesa do consumidor a oferecer canais de acesso pela internet para envio de denúncias e representações.