Na semana em que a apresentadora Xuxa Meneghel revelou em rede nacional que sofreu abusos sexuais durante a infância e a adolescência, o deputado federal Romário (PSB-RJ) alertou o Brasil para um aspecto ainda mais cruel deste tipo de crime: o abuso sexual de crianças e adolescentes deficientes físicos ou mentais. Em discurso no plenário, nesta quarta-feira (23), o parlamentar lamentou a ausência de dados sobre o problema e disse que fará alterações na Lei para tornar o crime hediondo.
“Se as crianças em geral são vulneráveis ao abuso sexual, a situação é ainda pior quando elas possuem algum tipo de deficiência, física ou intelectual. Nesses casos, a dificuldade de escapar da agressão ou denunciar o ocorrido, pode ser muito maior”, apontou.
O parlamentar sugeriu que fará alterações no Código Penal para agravar a pena contra quem comete o crime de estupro contra deficientes, como cegos, cadeirantes e surdos-mudos. Atualmente, a Lei 12.015 de 2009 só prevê aumento de pena para crimes cometidos contra vulneráveis e deficientes mentais. Para ele, o crime deve ser considerado hediondo.
Os casos de abuso sexual de crianças e adolescentes ganharam visibilidade depois da declaração de Xuxa. Nota publicada hoje na coluna de Ancelmo Góes, no jornal O Globo, registra que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu mais de 220 mil ligações desde domingo (20), dia em que o depoimento foi veiculado.
Para Romário, o depoimento trouxe conforto para as vítimas e as estimulou a denunciar os abusos. “Além de sentir vergonha, [as vítimas] se sentem confusas e até culpadas pelo abuso que sofreram”, lembra o parlamentar. O ex-jogador ainda criticou as piadas feitas com o desabafo da apresentadora. “Claro que teve gente que preferiu fazer piadas cretinas com o seu depoimento, aproveitando a sensação de impunidade que o anonimato da internet oferece aos imbecis”, disse.