Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados proposta da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que prevê uma alíquota mínima de 1% para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). A alíquota seria aplicada nas operações de liquidação de câmbio realizadas para investimentos estrangeiros nos mercados de capitais ou financeiros nacionais.
Com o projeto, a parlamentar pretende desestimular a aplicação de recursos externos por curtos períodos de tempo. De acordo com Rosado, a alíquota de 1% torna-se um estímulo para a permanência de capitais investidos no País, afugentando os movimentos especulativos.
A proposta será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
