Pela primeira vez desde que assumiu a liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, no mês passado, a deputada federal Sandra Rosado (RN), participará da reunião de líderes da base do governo com a presença da presidente Dilma Rousseff. O encontro será nesta segunda-feira (7), às 15h, no Palácio do Planalto, e marca o apoio dos parlamentares aliados ao governo federal.
Entre um ponto e outro da pauta, a presidente da República e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, devem pedir o empenho do Congresso Nacional para votar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), ainda na próxima semana.
De acordo com a líder da bancada socialista na Câmara, Sandra Rosado, o partido manterá apoio ao governo da presidente Dilma. “A votação da DRU é prioridade”, afirma a deputada do Rio Grande do Norte.
A líder do PSB reconhece, no entanto, que a proposta é um tanto polêmica e deverá gerar algum embate com a oposição. “É um projeto com muitos questionamentos, tendo em vista que pretendemos ampliar o prazo de vigência até 2015 e já sabemos que parte da oposição quer reduzir esse prazo para dois anos e outra parte quer votar contra para acabar com a DRU”, disse Sandra Rosado.
A prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2015 tramita na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 61/2011). O mecanismo permite que o governo use como quiser 20% da arrecadação de todos os tributos existentes ou que vierem a ser instituídos durante o prazo de vigência, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. A proposta já foi aprovada em comissão especial, mas ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.