Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) mostra preocupação com a garantia da produção de alimentos pela agricultura familiar durante a crise causada pela pandemia do coronavírus.
Um documento com sugestões de medidas emergenciais, elaborado pela Frente em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, às presidências da Câmara e do Senado e aos líderes partidários do Congresso.
“Precisamos do apoio de todos para que o governo tome as providências necessárias nesse momento para garantir a continuidade da produção de alimentos pela agricultura familiar, contra o risco de desabastecimento”, afirma Schuch (PSB/RS).
No documento, a FPAF e a Contag sugerem a criação de linha de crédito emergencial para agricultores com teto até R$ 30 mil, prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade.
Os representantes da agricultura familiar propõem também uma linha especial para os produtores com DAP e renda familiar até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. “O valor da linha sugerido é de um salário mínimo por mês, por um período de três meses, podendo ser prorrogado, como forma de subsistência da família”, destaca Schuch.
Também estão entre as medidas sugeridas, a prorrogação dos financiamentos de custeio para 31 de dezembro e investimento por seis meses após a data de vencimento e a suspensão da inscrição dos débitos oriundos dos financiamentos da agricultura familiar na dívida ativa da União até o final do ano.
O documento aponta ainda a necessidade de reativação do portal de compras da agricultura familiar pelo Mapa, para viabilizar que as feiras orgânicas entreguem os produtos nas casas dos consumidores; orçamento para compra de alimentos via PAA para creches, albergues e hospitais e do PNAE para estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família e adoção de medidas para evitar que frigoríficos e laticínios sejam fechados.Pede, por fim, a criação de um fundo público de equalização de inadimplência nos casos de dívidas contraídas decido à grave seca que assola o Rio Grande do Sul.