A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.539/08, que cria o selo “Empresa Solidária com a Vida”, como forma de incentivar a doação de sangue e de medula óssea no Brasil.
De acordo com a proposta de autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), a empresa que aderir ao programa poderá utilizar o selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais. A proposta define como empresa solidária aquelas que adotem, junto aos seus funcionários, política interna permanente para informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea.
Beto lembra que os bancos de sangue e os centros de transplante carecem muito de doadores. Ele chama a atenção para dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca),segundo os quais o Brasil tem mais de 10 mil novos casos de leucemia por ano. "São pacientes que precisam de transplante de medula e que podem ser salvos com um gesto de solidariedade", afirma.
O relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), destaca que o Estado desenvolve diversas estratégias para melhorar o sistema de transplante e estimular o movimento de toda a sociedade em torno do tema. Mas, segundo ele, é preciso maior envolvimento de outros setores para que o País supra a carência ainda existente. “A proposta consiste na tentativa de envolver outros setores sociais na difícil tarefa de promover melhor realidade para os transplantes de medula óssea e de sangue.”
As empresas que receberem o selo serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Solidárias com a Vida. Anualmente, serão premiadas, em cada estado brasileiro, cinco dessas empresas com o título de "Empresa Campeã de Solidariedade", selecionadas a partir das ações desenvolvidas.
O incentivo à doação de medula óssea é uma das bandeiras de Beto Albuquerque na Câmara. O socialista é autor da Lei nº 11.930/09, que instituiu a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, comemorada entre os dias 14 a 21 de dezembro. A iniciativa ficou conhecida como Lei Pietro, em homenagem ao filho do parlamentar que foi vítima de leucemia mieloide aguda e faleceu após 14 meses de luta contra a doença.
Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
