O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19, como respiradores, máscaras e álcool gel. A intenção é contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O texto, aprovado por unanimidade, segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), acrescenta dispositivo à lei que trata das medidas empregadas na atual emergência de saúde pública provocada pela expansão mundial do coronavírus. Com isso, instituições como universidades e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu orçamento, instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos.
“É muito importante o reconhecimento às instituições acadêmicas de ensino superior, que poderiam já estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a preços bem baixos em comparação aos preços que estamos a enxergar no mercado”, disse o senador ao pedir a aprovação do projeto.
Para o senador, todos os recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento da pandemia. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de utilizar recursos próprios para adquiri-los.
Algumas instituições de ensino já vêm auxiliando no enfrentamento da emergência de saúde pública, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (ICB-USP) que produziram testes. A a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fez um protótipo de ventilador pulmonar, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) fabricou peças para respiradores e equipamentos de UTI.
Duas emendas propostas por parlamentares foram acrescentadas ao projeto. Uma delas estabelece que a doação de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente a famílias de baixa renda e a instituições públicas e filantrópicas. A outra incluiu as instituições de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a produção de produtos, além dos equipamentos e materiais que já estavam no texto.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
