Parlamentares aprovaram, na última quarta-feira (26), a inclusão da corrupção entre crimes hediondos. Na avaliação do senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), líder do Partido no Senado, a Casa ouviu o clamor do povo, uma vez que as diversas demandas apresentadas nas manifestações populares estão relacionadas à corrupção
Para Rollemberg, o Senado ouviu a população, uma vez que as diversas demandas apresentadas nas manifestações estavam relacionadas à corrupção. Em sua opinião, a falta de equipamentos e medicamentos nos hospitais, a baixa qualidade da educação e o transporte público ineficiente perdem recursos sempre que há corrupção. Rollemberg afirmou que é possível dar uma resposta à sociedade que se manifesta nas ruas com a discussão e aprovação de proposições que já tramitam no Congresso. Para o senador, é preciso construir com os líderes partidários uma agenda para aperfeiçoar o sistema político, em um diálogo com os manifestantes.
“Nós temos alguns projetos que, independente de uma discussão mais profunda de reforma política, podem e devem ser adotados imediatamente, em uma agenda propositiva a ser discutida por todos os líderes”, argumentou.
Uma das proposições, segundo o senador, é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006, do senador Paulo Paim. A PEC prevê voto aberto em todas as situações. Atualmente, o voto secreto é adotado na decretação de perda do mandato de parlamentar, na apreciação dos vetos presidenciais e na aprovação de autoridades, entre outras hipóteses.
Para Rollemberg, a justificativa de proteger o parlamentar das pressões não serve para os dias atuais. “ Hoje, a pressão maior é a da opinião pública, é a da rua. O eleitor tem todo o direito de saber como vota seu representante”, argumentou.
O senador também defende a diminuição do número de assinaturas para se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular. Segundo Rollemberg, para apresentar um projeto, são necessárias as assinaturas de 1% do total de eleitores, o dobro do número exigido para a criação de um partido. A alteração está prevista na PEC 3/2011, de autoria do senador.
Outras mudanças sugeridas pelo senador e já presentes em proposições no Congresso são a extensão dos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos e funções no Executivo; o recall, ou referendo revogatório do mandato; e as candidaturas desvinculadas de partidos.