Antes de analisar a pauta prevista para esta terça-feira (29), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou reunião de trabalho para debater a morte do coronel Paulo Malhães, assassinado na quinta-feira passada (24). Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e a presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES) querem se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e vão ao Rio de Janeiro para acompanhar a investigação do caso.
O coronel foi morto em sua casa um mês depois de dar depoimento à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele afirmou ter participado do desaparecimento dos restos mortais do deputado Rubens Paiva e contou com detalhes como os militares faziam para sumir com os corpos dos que haviam sido torturados e mortos durante a ditadura.
Segundo o presidente da comissão estadual da verdade, Wadih Damous, que participou da reunião na CDH, o coronel foi o primeiro agente que resolveu falar entre todos os que foram convocados e a confirmar que a tortura e a morte constituíram uma política de estado e não excessos de alguns agentes. Ele esteve envolvido em vários episódios como a idealização das casas da morte, o desaparecimento dos corpos na guerrilha do Araguaia, entre outros. Para Damous, as circunstâncias da morte de Malhães são muito suspeitas e devem ser investigadas.
“A casa foi invadida, eles permaneceram na casa até a chegada do senhor Paulo Malhães, com sua mulher e com o caseiro. Com eles permaneceram horas e com eles ficaram trancafiados num quarto “, observou.
Damus disse que o Estado brasileiro não colabora com a apuração da verdade e perpetua a maldade que a ditadura fez no país, especialmente no caso dos desaparecidos.
“Falta a palavra oficial do Estado brasileiro, falta a palavra do ministro da Defesa, falta a abertura dos arquivos militares. E só quem pode declarar a verdade é o Estado brasileiro, em prol da democracia“, afirmou.
Reunião com o ministro
Para o senador João Capiberibe, presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, o Estado falhou em não proteger o coronel Malhães e o assassinato do militar prejudica o trabalho das comissões que apuram a verdade sobre os crimes cometidos durante a ditadura.
“O assassinato do Coronel Malhães coloca em dificuldade a apuração da verdade, pois inibe a participação de outros pretensos depoentes, que, certamente devem estar assustados”, disse.
A senadora Ana Rita disse que pediu uma reunião com o ministro da Justiça e com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos para tratar do tema e pedir o ingresso da Polícia Federal na investigação do caso. Randolfe espera que a reunião seja ainda hoje.
“Eu espero que nós ainda possamos ter no dia de hoje uma resposta do ministro da Justiça, parece que ele nos receberá hoje e é importante ele receber a nós e ao presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio”, disse.
Diligência
Após a abertura da reunião deliberativa, a comissão aprovou requerimento extrapauta do senador Randolfe Rodrigues para que o colegiado faça uma diligência ao Rio de Janeiro a fim de acompanhar as investigações da morte do coronel Paulo Malhães.