A educação brasileira deu um grande passo para melhorar sua qualidade em todo país. Nesta terça-feira (26), a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em políticas do setor em até dez anos. Estudantes e representantes de movimentos sociais lotaram a reunião e comemoraram o feito, que já vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Para o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que esteve presente na reunião, essa vitória não foi do Parlamento, mas da sociedade organizada. “Pensei que íamos enfrentar discussões polêmicas, mas o governo teve o bom senso de fazer o acordo. Temos agora que nos preparar para elaborar nossos programas e projetos. Esse recurso irá atender a questão da extensão que tanto defendo”, argumentou Holanda.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. “As nossas universidades tem que abraçar essa causa, porque é pela extensão que alcançamos os excluídos – analfabetos funcionais e tecnológicos”, lembrou o socialista.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.
Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. Por sua vez, o destaque estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE. Se não houver recurso, o texto da proposta seguirá diretamente para o Senado.
Com informações da Agência Câmara
