Durante a reunião semanal da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na última quarta-feira (26), senadores debateram por cerca de uma hora o momento atual do país de constantes manifestações populares. A reforma política foi um dos temas debatidos pelo presidente da Comissão, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e pelos senadores Ana Amélia (PP/RS), Inácio Arruda (PC do B/CE), Rubem Figueiró (PSDB/MS) e Lídice da Mata (PSB/BA).
Para eles, as manifestações são legítimas e mostram a insatisfação da população de classe média, sobrecarregada de impostos e com serviços públicos de má qualidade. Para os senadores, a derrubada da PEC 37, que retirava poderes de investigação do Ministério Público, mostrou o poder de decisão da população que está nas ruas.
Segundo os senadores, a presidente da República, Dilma Rousseff, acertou em interpretar que o principal anseio da população é uma reforma política. Também foi consenso no debate, que seria melhor consultar a população por meio de um referendo, em vez de um plebiscito. “Nós já temos as propostas prontas”, afirmou Valadares.
A senadora Lídice da Mata acredita que as ruas estão apontando o retorno das reformas, como a reforma política, a urbana e a tributária. Para a senadora, a reforma política é sempre a pauta central no início dos mandatos dos senadores e depois vai sendo deixada de lado por conta de interesses partidários. “Sempre quando nos elegemos, estamos imbuídos da ideia de mudanças e de reformas, chegamos aqui no Senado e somos tomados pelo vendaval de medidas provisórias, de pautas outras que vão se criando, e as reformas vão ficando pra lá”, disse a senadora.
Valadares disse ainda que acredita ser bom para a reforma política voltar à questão das opções de sistemas de governo, como presidencialismo ou o parlamentarismo. Para o ele, a população deveria ser consultada novamente, como já aconteceu por duas vezes. Já para o senador Inácio Arruda, o presidencialismo seria vitorioso devido à proximidade das eleições. Enquanto, Valadares acredita que a população tem força para escolher outro sistema e para ele, o parlamentarismo seria o melhor.
Os senadores lembraram que a destinação dos royalties do pré-sal à educação e à saúde só começará a ser feita em 2018, que é quando começará a arrecadação de recursos. O senador Inácio Arruda afirmou que propôs adicionar às proposições prioritárias do Congresso, anunciadas pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), a destinação dos royalties da mineração para a educação e a saúde. “Tem-se uma quantidade de recursos, sem precisar criar um imposto novo”, afirmou Arruda.
Para o senador, o fim do imposto prejudicou ainda mais a saúde, mas a senadora Ana Amélia disse que criar mais impostos seria ir contra os anseios dos manifestantes.
Os senadores divergiram um pouco sobre a questão dos partidos políticos. Valadares reclamou da quantidade imensa de partidos, o que, em sua opinião, aumenta a carga do Fundo Partidário, sustentado pela população. “É preciso que haja uma contenção. Essa enxurrada de partidos não identifica de forma nenhuma o desejo da população”, afirmou Valadares.
Por sua vez, Inácio Arruda disse que os partidos são a base do sistema político representativo no Brasil e no mundo nos últimos séculos. “É preciso ter esse cuidado, porque sempre que se atacaram os partidos e que se pediu a retirada dos partidos, deu em ditadura”, alertou o senador.
O presidente da CDR, senador Valadares, gostou do debate e disse que a comissão será sempre espaço de discussão dos temas que estão em foco na sociedade.