Após quatro dias da posse oficial na Câmara, parlamentares socialistas estão mostrando empenho nos trabalhos em prol da sociedade. Nesta quinta-feira (5), os deputados Luciano Ducci (PSB-PR), Rodrigo Martins (PSB-PI) e Vicentinho Júnior (PSB-TO) apresentaram Projeto de Lei n° 220/15, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo, principalmente dos idosos, e dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período entre 2016 e 2019.
Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff pediu o apoio desta Casa para aprovação da proposta que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo, um instrumento fundamental no processo de redução das desigualdades no Brasil. "Dentro desse contexto estamos apresentando nossa proposta que contribui também com os benefícios de idosos e aposentados e que possuam valores superiores ao salário mínimo para o período compreendido entre 2020 e 2013", explicou Ducci.
A proposta é que o valor do salário mínimo continue sendo calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, garantido um percentual mínimo de 2% mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “De acordo com o Dieese, o salário mínimo atual não supre as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia. Saúde, educação, entre outros”, garantiu o deputado Rodrigo.
Com relação aos países Sul-Americanos, o salário mínimo brasileiro representa 50% do mínimo argentino, e encontra-se abaixo da média continental, que é de 330,0 dólares em 2014. “O salário mínimo é direito fundamental consagrado na Constituição Federal, que está diretamente ligado à satisfação das necessidades físicas e sociais do trabalhador, assim como à sua dignidade”, completou o socialista Vicentinho.
As comissões destinadas à apreciação do PL serão definidas posteriormente.
