Os deputados socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Rodrigo Agostinho (SP) cobraram do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, que as promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a Cúpula do Clima, nos últimos dias 22 e 23 de abril, sejam cumpridas. Os parlamentares questionaram França sobre as ações do Brasil para preservação e conservação do meio ambiente em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara nesta quarta-feira (28).
Uma dessas promessas foi antecipar de 2060 para 2050 a neutralidade climática, o que significa zerar a emissão de gases de efeito estufa nesse período. Outra promessa foi zerar o desmatamento ilegal em 2030.
De acordo com Capiberibe, o discurso de Bolsonaro naquela ocasião foi surpreendente pela contradição, justamente por tudo que o chefe do Executivo fez até o momento e o que ele acenou fazer para o futuro. “Escorado nos resultados do governo que não foram o dele, ele fez promessas a um futuro incerto, sem ter um plano ou instrumento que a sustentem”, disse.
O parlamentar lembrou ainda que o discurso de Bolsonaro foi recepcionado como uma promessa de pouca ou nenhuma credibilidade, já que ele não apresentou as ações de governo. “O que ele apresenta é o aumento recorde do desmatamento e o desmonte das instituições de proteção ao meio ambiente do Governo Federal”, criticou.
Segundo Agostinho, o Brasil insiste em tratar a questão das mudanças climáticas com base no ranking de emissões históricas, mas hoje o país é o quinto maior emissor de gases do efeito estufa. Além disso, de 2018 para 2019, as emissões aumentaram em quase 10%. Se contar a partir de 2010, esse número sobe para 30%. “O que mais chama a atenção é que a maior parte das nossas emissões poderiam ser evitadas rapidamente com o combate ao desmatamento. Nós estamos perdendo um milhão de hectares de florestas por ano. Algo inaceitável, não apenas do ponto de vista de clima, mas também do ponto de vista de biodiversidade”.
O socialista indagou o ministro se tem alguma previsão do Brasil encaminhar uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), documento que reflete as ambições de cada país para a redução de emissões domésticas, no âmbito da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas. Ele explica que a NDC apresentada recentemente diverge das metas que o Brasil apresentou na semana passada na Cúpula do Clima. “A NDC que o Brasil apresentou é bem diferente das propostas tratadas na semana passada. A última NDC brasileira foi rechaçada por lideranças e pesquisadores do mundo inteiro por ser uma verdadeira pedalada climática”, disse Agostinho.
O ministro reconheceu que os compromissos de antecipar a neutralidade de carbono e de erradicar o desmatamento ilegal são metas ambiciosas, mas reforçou o objetivo de cumpri-los. “As metas estipuladas por países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha também o são, de modo que a cooperação vai nos levar a encontrar a solução para esse dilema que afeta a todos nós”.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara