Deputados e senadores socialistas criticaram a incapacidade do governo Temer de conter a crise provocada pela alta dos preços dos combustíveis no país e apresentaram propostas para contribuir com a superação do problema.
O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel.
Segundo o deputado, a proposta busca disciplinar o reajuste tarifário de combustível para evitar que sucessivos aumentos afetem a atividade produtiva do país. Pela proposta, os reajustes devem ser divulgados nos meses de junho e dezembro.
Para Cabral, a política de reajustes nos preços da gasolina e do diesel deve obedecer uma periodicidade pré-determinada, assim como acontece com o salário mínimo, reajustado uma vez ao ano.
“A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. O ideal seria uma regulação. A conta está sendo paga pela população e a crise dos combustíveis chegou ao seu limite”, criticou.
O socialista lembra que o governo do presidente Temer, em julho do ano passado, elevou a carga tributária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível. E, e em sentido oposto, concedeu isenção fiscal de um trilhão de reais para quem explorar petróleo e gás no Brasil nos próximos 30 anos.
“Tudo isso levou a essa crise de volatilidade que estamos vivendo no mercado. Estamos defendendo uma decisão administrativa imediata do presidente Temer e da Petrobras”, declara.
Em manifestação no plenário do Senado na terça-feira (22), a senadora Lídice da Mata (BA) propôs que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, participe das discussões sobre a crise no Congresso Nacional.
A reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha ocorrerá na próxima semana, no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Não é possível que tenhamos essa reação somente quando atingimos os grandes fornecedores e as grandes transportadoras. O povo em geral que tem carro está pagando mais de R$ 5 no posto de gasolina. Ou ele [Pedro Parente] se dobra a ouvir o Congresso Nacional ou não tem sentido realizar esta sessão”, protestou.
O deputado federal JHC (AL) apresentou proposta para que produtores possam entregar o etanol direto aos postos, sem passar por atravessadores. Segundo JHC, a medida levaria a uma redução do preço em 20%. “Basta eliminar obrigação de usar uma distribuidora. É só vender direto”, escreveu o deputado uma rede social.
“O consumidor brasileiro tem sido submetido, nas últimas semanas, a aumentos nos preços nos combustíveis que nos remetem aos tempos de descontrole inflacionário dos anos 80”, afirmou o deputado federal José Stédile ( RS).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou requerimento do socialista para convocar o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para explicar os sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis.
O parlamentar ressalta o desencontro de informações entre o primeiro escalão. “O ministro de Minas e Energia diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo. No entanto, o ministro da Fazenda afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento.”
Já o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) subiu à tribuna da Câmara nesta quinta-feira (23) para criticar a falta de atenção do governo Temer às reivindicações dos caminhoneiros. O socialista lembrou que, há duas semanas, a categoria apresentou uma série de demandas do setor durante o 18° Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
“O governo, no entanto, não deu importância às reivindicações”, criticou.
Na quarta-feira (23), o deputado federal Vital do Regô (PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar artigos da Constituição Federal e estabelecer imposto único sobre combustíveis.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional