A Comissão de Minas e Energia realizou nesta quarta-feira (9), por solicitação dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e José Stédile (PSB-RS), audiência pública para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica. A reunião contou com a presença de especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME); do Ministério das Cidades; da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); e da Caixa Econômica Federal.
Energia fotovoltaica é a energia elétrica produzida a partir de luz solar e pode ser feito mesmo em dias nublados e chuvosos. O processo de conversão da energia utiliza células fotovoltaicas, normalmente feitas de silício ou outro material semicondutor. Quando a luz solar incide sobre uma célula, os elétrons do material semicondutor são postos em movimento, o que, desta forma, gera eletricidade.
João Fernando explicou que o intuito da audiência era discutir maneiras para impulsionar o desenvolvimento da energia solar no nosso país, já que a matriz brasileira tem uma participação muito pequena desse tipo de geração de energia proveniente dos raios solares. “Portanto, buscamos incentivo aos grandes leilões que comprem energia de usinas fotovoltaicas, como principalmente a difusão da micro e minigeração distribuída, onde cada cidadão poderá comprar seus painéis fotovoltaicos e a partir daí gerar energia”, afirmou.
A Resolução 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estabeleceu regras para o acesso de micro e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia, o que, para Coutinho, não foi suficiente para alavancar a participação desse meio na matriz energética brasileira. Como incentivo ao setor, ele defendeu, por exemplo, a criação de linhas de crédito nos bancos públicos para que o consumidor possa adquirir as placas fotovoltaicas. “É necessário também, fazer uma desoneração da energia gerada por esses consumidores para que eles possam comercializar o seu excedente junto às distribuidoras de energia”, completou.
O também socialista Fabio Garcia (MT) reforçou a tese do incentivo ao setor por meio da criação de linhas de crédito, ainda mais nesse momento em que as distribuidoras atravessam por dificuldade financeira para fazer investimentos. “É importante termos uma linha de crédito específica para financiar a modernização do sistema de medição das distribuidoras, isso facilitará a implantação da microgeração e da geração distribuída no Brasil”, disse.
Representante do MME, Marcos Moreira disse que o preço final da energia elétrica pago pelo consumidor brasileiro é muito onerado pela carga tributária, e admitiu que esse deve ser o grande desafio para a geração distribuída. “Precisa incentivar, fazer com que a sociedade participe dessa matriz energética, só que precisamos discutir como pagar essa conta.”
Para demonstrar o potencial energético brasileiro por meio da energia solar, o diretor executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, fez comparativo do Brasil com a Alemanha, país que mais tem energia solar instalada atualmente, por volta de 40 gigawatts. Se a matriz energética brasileira tem cerca de 135 gigawatts, significa que mais de um quarto do potencial que o Brasil desenvolve em geração de energia, a Alemanha tem só em energia solar fotovoltaica. “Se o mesmo sistema fotovoltaico instalado na Alemanha for trazido para o Brasil, ele gera na média o dobro de energia do ano, por que o Brasil é abençoado com um dos melhores recursos solares do mundo”, destacou.
Stédile propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar soluções para o fomento a energia solar, a redução do custo dos insumos e que deixe o setor em condições de igualdade com outros setores. “O Brasil espera com urgência essas medidas e a Comissão é fundamental para que a gente esteja nessa luta para resolvermos os entraves do setor”, disse.
Moreno Nobre/Liderança do PSB na Câmara