Para tentar cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões na proposta de Orçamento de 2016, o governo Dilma Rousseff mira o contribuinte com uma enxurrada de propostas de aumento de impostos. Além da elevação do IOF, da Cide sobre combustíveis e do IPI, o Planalto cogita agora criar nova faixa para o Imposto de Renda da Pessoa Física.
“O aumento desses tributos é temerário neste momento em que o país amarga uma recessão”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ontem, em viagem a Paris, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o brasileiro paga pouco imposto de renda em comparação a outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo publicaram diferentes jornais nesta quarta-feira, o governo deve propor uma quarta faixa de cobrança de pessoas físicas, que deve ficar entre 30% e 35%.
“O governo apresenta inúmeras propostas desconexas para aumentar a arrecadação, sem deixar claro quais faixas de renda serão realmente afetadas”, pontua Siqueira.
Enquanto planeja aumentar a carga tributária da classe média, o governo federal sequer considera, por exemplo, a idéia de tributar lucros e dividendos distribuídos por empresas e bancos a seus acionistas. De acordo com um estudo dos economistas Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a reintrodução dessa tributação, suspensa por uma lei de 1995, contribuiria com uma receita adicional da ordem de R$ 50 bilhões. Um projeto nesse sentido foi apresentado neste ano pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
O estudo, baseado em dados da Receita Federal entre 2008 e 2014, aponta que o Brasil tem 71.440 “super ricos”, com rendimentos anuais de cerca de R$ 1,3 milhão. Desses, 51.419 receberam dividendos em 2013 e declararam renda média de R$ 4,5 milhões, sobre a qual pagaram um imposto de apenas 1,8%.
Em vez de taxar o lucro dos mais ricos, o governo propõe como solução, além de elevar e criar impostos, com efeitos sobre a maior parte da população, cortes em programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Fies e o Pronatec.
Assessoria de Comunicação/PSB