Em três anos, o consumo de energia pública em Cuiabá deverá cair de 705kw/h para 367kw/h, uma redução de 48%, graças a um projeto de parceria público-privada proposto na última semana pela prefeitura da cidade.
Pela proposta, mais de 67 mil pontos de iluminação serão substituídos por lâmpadas de LED em todos os bairros e distritos. O projeto prevê ainda a instalação em futuros pontos de expansão da capital mato-grossense.
Além da redução no consumo, a claridade proporcionada pela nova iluminação deve aumentar em 30%, o que permitirá maior sensação de segurança, além do crescimento do uso noturno de espaços públicos, da redução de acidentes de trânsito e do incremento do turismo e negócios.
“É uma tecnologia muito superior, cuja iluminação apresenta maior nitidez e mais eficiência com baixo consumo, além de uma vida útil que pode chegar a 12 anos de duração. Se fôssemos realizar a substituição total com os recursos da prefeitura levaríamos 12 anos”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB-MT).
O certame será realizado na modalidade concorrência pública. A concessão terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
O prefeito Mauro Mendes destacou que a taxa de contribuição de iluminação pública não sofrerá aumento. “Como é uma parceria, o município arcará com os custos ao longo dos anos de concessão e a empresa fará os investimentos em curto espaço de tempo. Mas essa melhoria não impactará para o cidadão. A empresa deverá possuir um seguro garantia. Caso ela não consiga cumprir as metas estabelecidas no contrato, Cuiabá será indenizada e o serviço estará garantido”, explicou o socialista.
O projeto ainda consiste na instalação de iluminação artística em praças e avenidas, manutenção corretiva e preventiva dos pontos de iluminação, adequação da luminosidade de acordo com as normas técnicas vigentes, e cadastro de todos os pontos, onde será possível averiguar de forma rápida os problemas.
A empresa que vencer a licitação deverá ter uma central de controle operacional, funcionando 24 horas por dia para atender a população e a resposta ao atendimento deve ocorrer em até três horas. A Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados de Cuiabá (Arsec) fará a fiscalização e regulação dos serviços.
De acordo com a prefeitura, o atual sistema apresenta baixa iluminação e alto consumo (91% das lâmpadas são de sódio e têm potência de 70kw). Por mês, são recebidas cerca de seis mil reclamações. Há ainda desperdício com lâmpadas acesas 24 horas por dia por falha no sistema, instalações fora de padrão e bolsões de escuridão.
Com informações da Prefeitura de Cuiabá