A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu, nesta terça-feira (6), o consumo de agrotóxicos e o incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil. A reunião foi requerida pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Rodrigo Martins (PSB-PI). Os parlamentares citaram relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) em abril deste ano, recomendando a redução progressiva do uso de agrotóxicos utilizados no País e alertando para os riscos dessas substâncias para a saúde e para a incidência de câncer.
Segundo o documento, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial desses produtos, ultrapassando 1 milhão de toneladas em 2009, o que representa o consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante. Diante destas conclusões do Instituto, Heitor Schuch e Rodrigo Martins defendem medidas tecnológicas, financeiras e legais visando uma transição para o incentivo à produção de alimentos orgânicos, livres de venenos.
“Não é possível que se continue priorizando a aceleração do registro de novos agrotóxicos no País, inclusive com a permissão da venda de produtos mais tóxicos do que outros já existentes no mercado para o mesmo fim. Enquanto isso, o agricultor, especialmente o agricultor familiar, carece de alternativas para produção de alimentos orgânicos, que vêm ganhando mercado e competitividade devido às exigências dos consumidores em alimentos mais sadios e sustentáveis”, ressaltaram os socialistas.
Para o especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto, não existe nenhum brasileiro que não esteja, nesse momento sob o risco de estar exposto à algum tipo de agrotóxico. “Esses produtos estão presentes em diversas atividades humanas, como por exemplo, os remédios contra baratas e outros insetos. Precisamos de um esforço redobrado para mudar esse quadro”, disse.
A analista ambiental do INCA, Márcia Sarpa de Campos Mello, apresentou os efeitos desses tóxicos na saúde humana. “Esses produtos são classificados de acordo com os grupos químicos e todos causam algum dano, de leve a agudo, à saúde. A chance de pessoas expostas a agrotóxicos desenvolverem o linfoma [um tipo de câncer] já é 2,35 vezes maior do que aquelas que não foram expostas. Nosso objetivo é exatamente esse, diminuir os casos de exposição”, explicou Márcia.
Em contrapartida, o deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT), que também é produtor rural, foi contra algumas colocações exibidas durante a reunião. “Dizer que custo e produção se gasta 50% em agrotóxico é de quem não está indo para a lavoura há muito tempo. Temos uma condição climática que nos exige o uso de controles químicos e há diversas situações que precisam de mais esclarecimento. Não quero desmerecer quem apresentou o relatório, só quero mais clareza do que pode ou não pode”, pediu Sachetii.
Ao fim da audiência, o deputado Rodrigo Martins afirmou ser necessária a formação de um grupo de estudo conjunto entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, por se tratar de um ponto polêmico. “Temos que ter a coragem de enfrentar esse problema com muita seriedade e transparência para alcançarmos um denominador comum”, finalizou.
Rhafael Padilha/Liderança do PSB na Câmara