O prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo, o prefeito de Três Palmeiras, Silvânio Antônio Dias, e o presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Alessandro Dalla Santa, todos do PSB, receberam na tarde de terça-feira (20), o prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Os gestores também foram agraciados com um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. A solenidade ocorreu na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
Os sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores foram avaliados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas Leis de Acesso à Informação (LAI) e de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000.
A prefeitura de Passo Fundo, administrada por Luciano Azevedo (PSB), recebeu a honraria pelo segundo ano consecutivo. “Esse é mais um reconhecimento da transparência nas ações e atividades do governo municipal. Uma vitória da cidade, em que qualquer cidadão pode acompanhar a qualquer instante e local o que acontece na vida administrativa de Passo Fundo”, disse Luciano, que destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores da Coordenadoria de Tecnologia e Informação (CTEC) da Prefeitura. Passo Fundo ficou em quinto lugar entre os municípios do Estado, atrás apenas de quatro cidades da região Metropolitana de Porto Alegre.
Prefeito de Três Palmeiras, Silvânio Antônio Dias (PSB) destacou que, embora a Lei da Transparência seja exigida em sua integralidade somente para os municípios com mais de 10 mil habitantes, o executivo local fez questão de adotá-la em respeito à população. “Hoje atingimos outro patamar como gestão quem tem zelo pelo patrimônio público e respeito pelo dinheiro do povo. É uma iniciativa inédita no nosso município que demonstra que estamos no caminho certo”, relatou, destacando também que em 2015 as regras do TCE-RS para a premiação ficaram mais rígidas. “Organização, transparência e seriedade são as marcas que queremos consolidar em Três Palmeiras. Dedicamos o prêmio e reafirmamos compromisso com os nossos 5 mil habitantes”, completou o socialista que está no primeiro mandato.
Conforme o presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Alessandro Dalla Santa (PSB), o prêmio serve de estímulo e referência para a prática da gestão pública. “O gestor tem o dever e a obrigação de prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho a toda a população. A Câmara de Vacaria fica honrada pelo reconhecimento como referência em transparência e gestão pública”, disse. O socialista destacou também que a premiação atende ao legado de Eduardo Campos no governo de Pernambuco, na medida em que é fruto de uma gestão marcada por planejamento, metas e resultados. “A gestão pública, transparente e com participação da sociedade tem sido marca registrada do PSB em todo o país”, completou, destacando também que o site do Legislativo da cidade também reserva um canal interativo com a comunidade. “Além de ter à disposição todas as informações acerca de projetos, licitações e diárias, por exemplo, a população pode nos enviar fotos e mensagens relatando as suas demandas”, completou.
A divulgação de diárias, bem como das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal são exemplos dos novos quesitos incorporados pelo TCE-RS para a edição do prêmio em 2015. Entre os itens que receberam avaliação mais criteriosa, estão os relativos ao registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos.
O Prêmio faz parte da campanha ‘Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS no mês de maio de 2014 com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de sensibilizar os gestores públicos.
Assessoria Comunicação PSB/RS