O tão esperado leilão de três aeroportos brasileiros, realizado nesta segunda-feira (6), superou as expectativas do Governo Federal. O valor total de R$ 24,5 bilhões, obtido com a concessão dos terminais de Guarulhos, na capital paulista, Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília (DF), é quase cinco vezes o previsto no edital de licitação. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) descartou a possibilidade de reajuste das tarifas aéreas, principal preocupação do consumidor.
O aeroporto de Guarulhos, arrematado pelo consórcio Invepar, recebeu o maior montante, R$ 16 bilhões. Brasília veio em segundo lugar. Com o lance de R$ 4,5 bilhões, o consórcio Inframérica Aeroportos venceu a concorrência no DF. Já Viracopos foi arrematado pelo consórcio Aeroportos Brasil, por quase R$ 4 bilhões.
Para o presidente da Subcomissão de Aeroportos da Câmara, José Stédile (PSB-RS), a medida será positiva para o crescimento econômico do Brasil. “Se não houvesse o leilão, o Governo teria que fazer investimento muito alto nesses três aeroportos para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico da Nação. E nem estou falando de Copa do Mundo. Esses recursos também poderão ser investidos na sustentação de aeroportos deficitários”, disse.
O deputado gaúcho lembra que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) manterá 49% na gestão desses terminais. Pelos cálculos de Stédile, com a taxa de crescimento de mais de 10% ao ano, os aeroportos brasileiros precisam urgentemente de investimentos para evitar futuros colapsos no funcionamento. “Não podemos correr o risco de um caos aéreo”, ressalta Stédile.
O leilão deve ser homologado no dia 20 de março. A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação. Durante os seis primeiro meses de vigência dos contratos, Infraero e concessionária administrarão os aeroportos em conjunto. Somente após esse período, a concessionária assume a totalidade das operações.
Os prazos das concessões são diferenciados por aeroporto — 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Os contratos só poderão ser prorrogados, uma única vez, por cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.