A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir os problemas relacionados ao transporte escolar. A discussão abordou diversos assuntos, como por exemplo, a quantidade máxima de pontos (quatro) para que o motorista perca o direito de exercer a função de transportador, mesmo fora do exercício da profissão.
Um dos expositores, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e de Passageiros (ATEP), Renato Augusto Soares, criticou: “um transportador escolar alcança quatro pontos na carteira e não pode mais trabalhar, enquanto um motorista comum pode chegar aos 20 pontos”.
O deputado federal José Stédile (PSB-RS), entusiasta do transporte coletivo, defendeu a posição. “Seria mais sensato que a conta dessa pontuação ocorresse apenas no momento de trabalho”.
Os demais debatedores citaram o programa Caminho da Escola, que transporta estudantes das áreas rurais até os locais de aula. Eles disseram que a iniciativa não alcança o transporte escolar urbano e pediram apoio do governo para investir no setor. “Teríamos a condição de dar mais segurança às crianças”, justificou o vice-presidente do Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares (Sintepa), Jaires da Silva Maciel.
Renato Soares reforçou a tese. “O interesse do transportador escolar é a segurança e assim vamos fomentar a confiabilidade”. Ele ainda contou que a parceria com o Governo Federal ofertaria uma melhor qualidade no serviço dos transportadores.
Stédile também acredita que a falta de apoio influencia de forma negativa no setor. “Dessa maneira vamos incentivar o transporte clandestino”, disse. Para ele, a comissão deve trabalhar com mais celeridade nesse caso. “Se não caminharemos para o caos total”, concluiu.
