Em discurso realizado no plenário da Câmara nesta terça-feira (4), o deputado Stéfano Aguiar (PSB-MG) manifestou-se em defesa dos animais e cobrou mais proteção e duras penalidades aos agressores e causadores de abandono. O parlamentar lembrou que estimativas apontam que o Brasil possui aproximadamente 33 milhões de cães de estimação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
O socialista destacou as inúmeras matérias que tramitam na Casa e que visam trazer tratamento digno e adequado para os animais domésticos. “Tais iniciativas, ao promoverem o controle sanitário e o bem estar animal, promovem a redução do perigo de agressões e transmissões de doenças”, ressalta.
Stéfano lembrou que ainda assistimos no País práticas que causam sofrimento e morte. O cenário se mantém apesar da aprovação da lei 9605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, que fortaleceu não só a proteção à fauna silvestre, mas também aos animais domésticos.. “Muitos donos desfazem-se dos animais de forma cruel e irresponsável, e mesmo isso sendo considerado contravenção, as penas são muito brandas e não causam o efeito desejado”, destaca.
Outro ponto ressaltado pelo socialista é que, apesar da recomendação da Organização Mundial de Saúde, muitos estados no Brasil não têm política de controle sanitário de animais. Os que já possuem, utilizam o método de captura seguida de morte, o que produz verdadeiro massacre e torna urgente o estabelecimento de política de Bem Estar Animal no País que produza medidas profiláticas, campanhas educativas sobre guarda responsável e vacinação e esterilização em massa de animais.
“É preciso ficar claro que a proteção aos animais e a saúde pública não são valores antagônicos ou inconciliáveis”, finaliza.
