As deputadas socialistas Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA) apresentaram uma proposta a favor da igualdade de gênero no esporte. O Projeto de Lei 1.891/22, deseja fazer mudanças na Lei Pelé, com intuito de igualar os investimentos esportivos para homens e mulheres, a partir de 2025.
Na proposta consta que entidades sem fins lucrativos só poderão receber recursos da administração pública se incluírem a norma. Para as parlamentares, as mudanças trarão mais mulheres para o esporte, especialmente em modalidades consideradas “para homens”.
“O investimento igualitário das verbas públicas pelas federações e confederações fará com que muitas atletas atinjam resultados expressivos, e assim, sirvam de modelo para que mais meninas Brasil afora iniciem alguma prática esportiva, inspirada em seus ídolos”, afirma o PL.
Elas acrescentam ainda que o relatório “Movimento é Vida”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em 2019, apontou que no Brasil a prática de exercícios físicos por mulheres é 40% inferior aos homens.
O Projeto de Lei 1.891/22 ainda precisa passar pela designação do relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Como mencionado, se passar, ele começa a valer a partir de 2025 em todas as normas.