Foto: Marina Ramos /Câmara dos Deputados
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) enviou um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando que o Estado conceda passe livre no transporte público nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 5 e 12 de dezembro.
No documento, a parlamentar afirma que a medida é necessária para reduzir a abstenção, que bateu recorde nos últimos dois anos. Ela pede que o governo paulista libere as catracas de transportes intermunicipais e do metrô e que amplie a oferta de ônibus nos domingos em que serão realizados o exame.
Segundo a deputada, muitos inscritos relataram dificuldades de locomoção entre os locais de moradia e do exame e dificuldade financeira, por exemplo. “Nos últimos dois anos tivemos recorde de abstenção no Enem. Não podemos repetir isso neste ano. O passe livre vem como incentivo para que nossos estudantes, em especial aqueles que moram na periferia, prestem a prova e possam ter acesso às oportunidades que ela oferece”, explica a deputada.
Em 2022, a deputada fez a mesma solicitação pelo passe livre para o Enem, mas seu pedido não foi atendido.
Locais de provas
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, milhares de estudantes em diversas regiões reclamam que foram alocados para realizar as provas do Enem em locais muito distantes de suas residências, o que rendeu diversas críticas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Deputados da Bancada da Educação acionaram o Ministério da Educação e o Inep para cobrar informações sobre as medidas tomadas a respeito dos endereços.
Os critérios fixados pelo MEC limitam a distância entre o local de exame e a moradia do estudante a 30 quilômetros, mas há relatos sobre trajetos a superarem os 50 quilômetros.
O requerimento de informações, assinado por Tabata e por outros nove deputados da bancada, exige detalhes sobre a dimensão do problema e as ações do MEC e do Inep.
Os parlamentares também protocolaram um projeto de lei a estabelecer que a definição de locais de prova e alocação dos estudantes “deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, em especial dos candidatos pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas”.
Os deputados propõem que, em caso de impossibilidade de oferta de locais de prova em distância e acesso razoáveis, o governo deve formular um plano para disponibilizar transporte aos estudantes, com veículos de transporte escolar ou passe estudantil.
Com informações da Folha de São Paulo e da Carta Capital
