Capacitação contra afogamentos proposta por socialista é aprovada em S. Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 0015/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB),…
Lei proposta por Jonas Donizette inscreve única mulher inconfidente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome…
Lei aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…
Publicada lei que estabelece plano para redução de mortes no trânsito
O índice de mortes no trânsito deve ser reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo…