Projetos de lei de senadores socialistas propõem a criminalização da perseguição ou assédio obsessivos
Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos de lei, de autoria dos socialistas Veneziano Vital…
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A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou uma proposta de fiscalização e controle para que o Tribunal de Contas da União…
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para proteger mulheres contra atos de violência e assédio em…