Supremo acata ação do PSB que pede derrubada da licença ambiental automática, decretada por Bolsonaro
A ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi julgada pelo Supremo…
Decisão unânime do STF sobre ação do PSB impõe limites a decreto de Bolsonaro sobre poderes da Abin
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a…