Projeto de Lídice da Mata que aumenta pena para quem gravar cenas íntimas sem autorização é aprovado na CCJC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei da…
Proposta de gestão compartilhada de obras públicas é aprovada na CCJC
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei…
PL de Hugo Leal que assegura direito às trabalhadoras domésticas é aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei do…
CCJC aprova plano nacional para redução de mortes no trânsito na semana dos 20 anos do CTB
Na semana em que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 20 anos, a Comissão de Constituição e Justiça e…