Lei de Carlos Minc que proíbe cobrança de taxas extras em contas de serviço público é sancionada no RJ
Uma lei que proíbe concessionárias de serviços públicos do estado incluírem cobranças extras, como taxas de instalação e manutenção, na…
Projeto de Carlos Minc proíbe cobrança de serviços terceirizados na mesma conta de luz, água ou gás
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do deputado estadual Carlos…
Danilo Cabral propõe suspensão de cobrança de dívidas financeiras durante pandemia
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou projeto de lei que propõe a suspensão de cobrança de dívidas de pessoas…
Cobrança de franquia por planos de saúde é “abusiva e arbitrária”, critica Delgado
O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) criticou a publicação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) das novas regras que…