Lei de Carlos Minc que proíbe cobrança de taxas extras em contas de serviço público é sancionada no RJ
Uma lei que proíbe concessionárias de serviços públicos do estado incluírem cobranças extras, como taxas de instalação e manutenção, na…
Duarte Júnior propõe que condenados por estelionato e crimes financeiros sejam impedidos de abrir novas contas bancárias
O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
Em etapa da Operação Escola Segura, Dino solicita suspensão de 431 perfis em redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou neste domingo (9) que pediu a suspensão de 161…
Deputados do PSB acionam TCU para investigar denúncia de desvio de verba no MEC
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue…
PSB vai ao STF contra “apagão” na transparência das contas públicas
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que…
Danilo Cabral pede auditoria do TCU no projeto de privatização da Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) irá solicitar nesta quarta-feira (6), ao Tribunal de Contas da União, uma auditoria do…