Lei de Carlos Minc que proíbe cobrança de taxas extras em contas de serviço público é sancionada no RJ
Uma lei que proíbe concessionárias de serviços públicos do estado incluírem cobranças extras, como taxas de instalação e manutenção, na…
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O Projeto de Lei 4261/24, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), restringe os direitos bancários das pessoas condenadas…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou neste domingo (9) que pediu a suspensão de 161…
Parlamentares da bancada do PSB na Câmara protocolaram um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue…
O PSB ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto presidencial que…
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) irá solicitar nesta quarta-feira (6), ao Tribunal de Contas da União, uma auditoria do…