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criminaliza

Projeto de Jonas Donizette criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência

Lista de notíciasPor Kennia PSB25 de abril de 2024

O Projeto de Lei 1004/24, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter…

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Projeto de deputados socialistas criminaliza aumento abusivo de preços de produtos durante calamidades

NotíciasPor Kennia PSB23 de fevereiro de 2023

Os deputados socialistas Duarte Jr. (MA), Tabata Amaral (SP) e Pedro Campos (PE) apresentaram projeto de lei que torna crime…

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Socialistas alertam para os riscos de proposta que criminaliza pesquisas eleitorais

NotíciasPor Kennia PSB20 de outubro de 2022

Após manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da base aliada ao governo Bolsonaro, deputados aprovaram, na terça-feira…

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