Senadora Ana Paula Lobato propõe criminalização da misoginia
A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia…
CCJ aprova proposta de Tabata Amaral que criminaliza corrupção sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que criminaliza o…
Projetos de lei de senadores socialistas propõem a criminalização da perseguição ou assédio obsessivos
Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dois projetos de lei, de autoria dos socialistas Veneziano Vital…
“STF tem chance de iniciar nova era contra retrocessos à população LGBT”, afirma Tathiane Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer história se decidir que o preconceito praticado contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e…