PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
Flávio Dino afirma que “lista suja” do trabalho escravo será retomada
O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB), afirmou que o governo federal fará o retorno…
PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada no Senado
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
Lídice apresenta projeto para sustar portaria que dificulta punição de trabalho escravo
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que…
PEC de Antônio Carlos Valadares torna trabalho escravo crime imprescritível
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o trabalho escravo crime…