PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
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O ministro da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino (PSB), afirmou que o governo federal fará o retorno…
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível. É o que prevê a…
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que…
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o trabalho escravo crime…